ONU registra 23 mortes e aponta prisão de crianças após protestos na Venezuela

Menores estariam sendo acusados por crimes graves, sem contar com presença dos pais ou tutores durante procedimentos judiciais

MANAURE QUINTERO e Alexandre Meneghini/REUTERS

 

A missão independente da ONU para a determinação de fatos na Venezuela disse, nesta segunda-feira (12), que 23 pessoas morreram e pelo menos 1260 pessoas foram detidas na Venezuela desde o dia das eleições presidenciais, em 28 de julho. A equipe também recebeu informação de que há 100 crianças e adolescentes entre os detidos no contexto dos protestos.

Recentemente, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que o país cairá em um “banho de sangue fratricida” caso seu partido não ganhasse as eleições e ironizou a preocupação de líderes mundiais, incluindo o Presidente do Brasil, Lula, dizendo: “Quem se assustou que tome um chá de camomila”.

“O governo da Venezuela deve deter imediatamente a crescente repressão que está comovendo o país (…) e investigar a fundo a avalanche de graves violações aos direitos humanos que estão ocorrendo”, afirmou a missão, criada em 2019 para avaliar violações aos direitos humanos na Venezuela.

A equipe da ONU também constatou que os protestos pós-eleitorais “abriram passo para uma feroz repressão pela máquina do Estado, dirigida por suas mais altas autoridades, criando um clima de temor generalizado”.

A maioria das 23 mortes registradas entre os dias 28 de julho e 8 de agosto foram ocasionadas por disparos com armas de fogo. Em 18 casos, as vítimas eram homens com idades inferiores a 30 anos.

A presidente da missão, Marta Valiñas, pediu que as mortes sejam “investigadas exaustivamente” e que se houver confirmação de uso abusivo da força letal pelas autoridades ou a participação de civis armados agindo com a conivência das mesmas, os responsáveis devem ser punidos.

Os levantamentos da missão, feitos base na análise de dados publicados por organizações de defesa dos direitos humanos, concluem que há elementos comuns nas 1260 prisões, como audiências virtuais sumárias por tribunais em Caracas, acusação por graves responsabilidades penais como terrorismo, conspiração e crime de ódio, ainda que sem provas suficientes para isso, e a negativa de informação a familiares e para os detidos escolham seus advogados.

Dentre os presos, há, segundo a missão da ONU, membros e simpatizantes partidários, jornalistas e defensores dos direitos humanos considerados como opositores pelas autoridades.

A missão diz também ter recebido informação “especialmente preocupante” sobre prisões de mais de 100 crianças e adolescentes, acusados pelos mesmos “crimes graves” que os adultos detidos, e que estariam sem a presença dos pais ou tutores durante procedimentos judiciais.