Canadá atualiza alerta de viagem para cidadãos não-binários aos EUA

Foto: THE CANADIAN PRESS/Sean Kilpatrick

O governo federal do Canadá atualizou seu alerta de viagem para os Estados Unidos (EUA), adicionando uma nota de cautela sobre passaportes de gênero neutro.

Embora o Canadá emita passaportes com a marcação "X" para cidadãos não-binários — aqueles que não se identificam estritamente como homem ou mulher —, o aviso alerta que a entrada ou o trânsito por outros países, incluindo os EUA, não podem ser garantidos para viajantes que usam essa designação.

O alerta observa ainda que alguns países e companhias de viagem internacionais podem não reconhecer o "X" como um identificador de gênero, e os viajantes podem ser obrigados a fornecer um identificador de "masculino" ou "feminino" ao viajar.

“Antes de viajar, verifique essa informação com o representante estrangeiro mais próximo do seu destino,” diz o aviso.

Essa advertência surge em meio a uma crescente incerteza sobre como diferentes jurisdições tratam as marcações de passaporte não-binárias ou de gênero neutro.

Após o então presidente dos EUA, Donald Trump, assinar uma ordem executiva no dia em que assumiu o cargo, foi imposta uma paralisação imediata nas marcações de gênero neutro em documentos federais dos EUA, incluindo passaportes.

O Departamento de Estado dos EUA parou de emitir documentos de viagem com o marcador de gênero "X", preferido por muitas pessoas não-binárias. O departamento também parou de permitir que as pessoas alterassem o gênero listado em seus passaportes ou obtivessem novos que refletissem o seu gênero preferido, em vez do sexo atribuído no nascimento.

Em setembro, a administração Trump solicitou à Suprema Corte dos EUA que permitisse a aplicação de uma política de passaportes para pessoas transgênero e não-binárias que exigia designações de sexo masculino ou feminino que estivessem em conformidade com as certidões de nascimento.

Enquanto isso, a expansão de opções de gênero neutro no Canadá está encontrando limites em outros contextos. No início deste ano, o Canadá determinou que titulares do cartão Nexus (programa de viajante de confiança), que se identificam como não-binários ou transgêneros, não podem mais escolher a marcação de gênero "X".

Um porta-voz da Agência de Serviços de Fronteira do Canadá (CBSA) informou ao CTV News em agosto que os titulares do cartão Nexus que tiveram seu cartão emitido antes da entrada em vigor da ordem executiva não serão afetados, e sua afiliação permanecerá válida sem alteração.

"Novos solicitantes e membros existentes que estão renovando sua afiliação podem se candidatar usando um passaporte com o identificador de gênero 'X', no entanto, serão obrigados a selecionar 'masculino' ou 'feminino' para fins de sua afiliação ao NEXUS," dizia a declaração.

A CBSA confirmou que, aproximadamente, 550 solicitações do Nexus com um identificador de gênero "X" foram enviadas à agência entre janeiro de 2022 e março de 2025.