Órgão do governo aperta o cerco contra fraudes em hipotecas e seguros em Ontário; saiba como se proteger

Nathan Denette

O órgão regulador financeiro de Ontário está reforçando a fiscalização e agindo com rigor contra irregularidades no setor de hipotecas da província.

Em um relatório recente, a Autoridade Reguladora de Serviços Financeiros de Ontário (FSRA) revelou que iniciou 100 ações de fiscalização durante o ano fiscal de 2024-25 — um aumento de 53% em relação ao período anterior. As ações visam combater a "falta de conformidade e práticas enganosas" em diversos setores, incluindo hipotecas, seguros, pensões e cooperativas de crédito.

Multas milionárias e licenças cassadas

A FSRA aplicou um total de $1,2 milhão de dólares em multas, e o volume de sanções praticamente dobrou em dois anos fiscais. A maioria das investigações teve como alvo profissionais do setor de corretagem de hipotecas (mortgage brokers), seguidos pelo setor de seguros. Ao menos 25 licenças foram revogadas ou tiveram o pedido de renovação negado em ambos os setores.

"A fiscalização é fundamental para o mandato da FSRA de proteger os consumidores, promover altos padrões de conduta comercial e coibir fraudes nos setores regulados", afirmou Elissa Sinha, diretora de litígios e fiscalização da agência. Segundo ela, o objetivo é interromper problemas precocemente e desencorajar futuras condutas indevidas.

Tecnologia e denúncias no combate ao crime

O regulador atribuiu o aumento na eficiência das punições a um novo sistema de supervisão mais robusto, além de regras mais rígidas e um aumento nas denúncias de "agentes inadequados".

Um dos casos citados no relatório é o de Daniel Tiffin, um ex-corretor de seguros condenado a pagar uma multa de $50.000. Ele foi flagrado atuando sem licença válida e utilizando agentes licenciados como "fachada" para continuar recebendo comissões ilegalmente.

O risco para o consumidor brasileiro

A FSRA já havia alertado no ano passado sobre a tendência preocupante de corretores trabalhando sem registro. Para quem vive no Canadá, o risco é real: apólices de seguro vendidas por agentes não licenciados podem ser anuladas ou canceladas, prejudicando o histórico de seguros do indivíduo e resultando em taxas muito mais altas no futuro.

A recomendação oficial da agência é clara: antes de fechar qualquer negócio, os consumidores devem verificar se o seu consultor ou corretor possui uma licença ativa e válida.