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10/05/2023 às 17h46min - Atualizada em 10/05/2023 às 17h46min

BREAKING: Senado do Canadá aprova desconto em supermercado e recarga de transferência de saúde

Júnior Mendonça
com informações CTV News
Darryl Dyck | The Canadian Press
 
O Senado aprovou uma legislação para implementar o prometido 'desconto de supermercado' dos liberais e a transferência federal de saúde.

Após um estudo, a câmara alta deu o selo final de aprovação ao Projeto de Lei C-46 nessa quarta-feira.

A legislação retirou dois elementos específicos do orçamento federal de 2023 que os liberais queriam ver aprovados em pouco tempo.


Assim que o projeto de lei receber o consentimento real, ele permitirá que o pagamento único de $ 2,5 bilhões com foco na acessibilidade seja administrado a aproximadamente 11 milhões de destinatários elegíveis, algo que a Agência de Receita do Canadá diz que acontecerá em julho.

Isso também significa que as províncias e territórios receberão em breve suas respectivas porções prometidas de um total de $ 2 bilhões em financiamento "incondicional" de assistência médica, graças às emendas feitas à Lei de Arranjos Fiscais Federais-Provinciais.

O projeto de lei
anunciado como a "Lei de Alívio do Custo de Vida, nº 3" estava no Senado desde 19 de abril.

Seguindo a liderança de todos os partidos na Câmara, os senadores concordaram com um cronograma acelerado para a consideração do projeto de lei.

Este acordo viu o Comitê Nacional de Finanças do Senado realizar uma reunião para ouvir o ministro adjunto das Finanças, Randy Boissonnault, e um par de funcionários do Finance Canada, antes de assinar a legislação sem emendas.

Apesar da pressão para aprovação rápida, na semana passada, o CRA confirmou ao CTVNews.ca que está planejando lançar a reformulação da marca focada na inflação de alimentos do desconto do GST para canadenses de baixa e modesta renda no início de julho, de acordo com o pagamentos de crédito GST/HST pré-agendados no próximo trimestre.

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