Portugal prepara nova lei anti-tabaco: "é preciso ir mais longe”

Em 2019, país registrou 14 mil mortes provocadas diretamente pelo fumo do tabaco

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A partir de outubro, fumar pode ficar mais difícil em Portugal.

Nessa quinta-feira, o Conselho de Ministros do país aprovou uma proposta de lei que vai restringir o consumo de tabaco.

A nova legislação, que ainda precisa ser aprovada no Parlamento, vem transpor uma diretiva europeia, que equipara o cigarro eletrónico ao tradicional e que proíbe a comercialização de tabaco aquecido com aromatizantes nos seus componentes. As medidas entram em vigor já a partir de 23 de outubro de 2023.

O governo foi no entanto mais longe e fumar ao ar livre em espaços coletivos só será possível em esplanadas completamente abertas.

A venda em locais onde já não é possível fumar, como cafés e restaurantes passa a ser proibida e os estabelecimentos têm até 2025 para retirar as máquinas de venda automática.

As máquinas de venda automática só serão permitidas em locais a mais de 300 metros de locais destinados a menores de 18 anos e de todos os estabelecimentos de ensino.

“Faz pouco sentido promover a venda de tabaco em espaços onde é proibido fumar e a generalização da presença de máquinas de venda automática, que dificulta muito a fiscalização de compra de tabaco por menores de idade”, defendeu o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

De forma a assegurar os investimentos em lugares reservados a fumantes realizados pelos estabelecimentos, o ministro da Saúde revelou que poderão manter esses espaços até 2030.

Garantindo “não haver nenhuma restrição às liberdades individuais” com as medidas apresentadas, Pizarro defende que a futura legislação tem como objetivo criar uma "geração livre de tabaco até 2040".

O ministro lembrou que, em 2019, foram registadas 14 mil mortes provocadas diretamente pelo fumo do tabaco e assegurou ainda a “intensificação da capacidade de resposta do SNS” para ajudar quem quiser deixar de fumar.