Condenação histórica no Brasil

Foto: Sérgio Lima/AFP via Brasil de Fato

Em um julgamento considerado histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado.

O relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1.

O veredito, que marca a primeira vez que um ex-presidente e militares de alta patente são condenados por esse crime no Brasil, foi proferido após cinco dias de sessões.

Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão, com início em regime fechado. Outros réus também receberam penas de reclusão, que variam de 2 a 26 anos.

Entre os condenados estão nomes como Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.

Da esquerda para direita: ex-presidente Jair Bolsonaro; general Braga Netto; general Augusto Heleno; almirante Almir Garnier; tenente-coronel Mauro Cid; deputado federal Alexandre Ramagem; ex-ministro da Justiça Anderson Torres e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira (Fotos: Agência Brasil)

Veja as penas impostas pelo STF:

• Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado;
• Mauro Cid: 2 anos de reclusão em regime aberto;
• Walter Braga Netto: 26 anos de reclusão com regime inicial fechado;
• Almir Garnier: 24 anos de reclusão em regime inicial fechado;
• Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado;
• Anderson Torres: 24 anos de reclusão em regime inicial fechado;
• Augusto Heleno: 21 anos de reclusão em regime inicial fechado;
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, relator e um dos julgadores do caso, respectivamente, ressaltaram a relevância do julgamento. Dino destacou que, ao contrário do golpe de 1964, a tentativa atual de golpe teve mais provas documentais.

Além das penas de prisão, o STF impôs sanções adicionais, como o pagamento solidário de R$ 30 milhões por parte dos réus.

O deputado federal Alexandre Ramagem terá seu mandato cassado, e tanto ele quanto Anderson Torres perderão seus cargos de delegado de polícia.

Todos os réus também terão a inelegibilidade por oito anos, que se inicia após o cumprimento da pena. A perda de patentes ou postos dos militares condenados será avaliada pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o trânsito em julgado da decisão.