Ministros criticam "ofensiva" de Moraes e temem blindagem da Corte após nova operação

Gustavo Moreno/STF

A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) contra servidores da Receita Federal, gerou um forte clima de desconforto entre seus próprios colegas de Corte. A investigação foca em supostos acessos indevidos e vazamentos de dados sigilosos de ministros e seus familiares.

Mesmo magistrados que costumam apoiar Moraes demonstraram incômodo com a forma como a ação foi conduzida. A principal crítica reside na falta de diálogo prévio: o ministro não teria consultado os demais integrantes do Supremo antes de dar luz verde à operação.

Questionamentos sobre o rito processual

Para parte dos ministros, a investigação não deveria ter sido aberta de forma automática ("de ofício"). O entendimento de alguns membros da Corte é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria ter aguardado o retorno do presidente do STF, Edson Fachin — que estava de férias e sendo substituído interinamente por Moraes — para encaminhar a representação a ele.

Existe um temor real de que a postura agressiva de Moraes no inquérito dos vazamentos prejudique a credibilidade do Tribunal, que já tenta se recuperar de desgastes anteriores, como os desdobramentos da relatoria do "caso Master".

O risco da "autoblindagem"

Embora haja consenso de que eventuais crimes devam ser punidos, a avaliação interna é que a decisão de Moraes pode isolar o STF e passar a imagem de que a instituição está usando o aparato estatal para se proteger. O "clima de desconfiança" é alimentado pelo fato de os outros ministros não conhecerem a fundo a extensão das supostas irregularidades investigadas.

Além disso, as críticas se estendem à conexão do caso com o polêmico "Inquérito das Fake News". Aberto em 2019 e sem previsão de encerramento, o inquérito é um alvo constante de questionamentos dentro e fora da Suprema Corte.

Entenda a operação

A ofensiva deflagrada nesta terça-feira (17) mirou funcionários da Receita Federal suspeitos de vazar informações de ministros e parentes, incluindo a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre. A PF agora busca identificar se houve motivação financeira ou política por trás dessas consultas aos dados fiscais.