Fonte: Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba. Prezado(a) leitor(a) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que mora no Canadá ou um dos nove países membros da CPLP, o Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba irá realizar amanhã, 15 de setembro de 2023, na secular João Pessoa, o seu segundo Seminário intitulado O Futuro da Transposição das Águas do Rio São Francisco. A água chegou. E agora? Como alcançar o esperado desenvolvimento sustentável?, com valiosos patrocínios do Governo do Estado da Paraíba, da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), da Caixa Econômica Federal (CEF), da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), e do Governo Federal.
No Seminário II, o Fórum Celso Furtado disponibiliza inscrição on-line e gratuita para o público em geral e conta com relevante apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), do Conselho Regional de Economia da Paraíba (CORECON-PB), do Farol de Desenvolvimento da Paraíba, da Revista Nordeste, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Academia Paraibana de Ciências Contábeis. E as inscrições são limitadas à atual capacidade do moderno Auditório Celso Furtado, com capacidade para 418 pessoas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE-PB, localizado na belíssima capital paraibana.
A Transposição das Águas do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica dos vinte países que formam a América Latina, e o Brasil é o maior, o mais rico e o mais populoso país latino-americano, como também, da CPLP. Essa obra hídrica tem como principal objetivo levar água bruta para os quatro estados do Nordeste Setentrional brasileiro, a Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN) e Ceará (CE), que sofrem com a seca e a escassez de recursos hídricos.
Os elevados gastos governamentais do Projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco desde o ex-ministro Ciro Gomes, em 2005, até o atual ministro Waldez Góes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) têm sido debatidos em diversas esferas da sociedade brasileira e um dos principais pontos do debate é o custo da água para atividades econômicas como a fruticultura irrigada, a caprinovinocultura e a aquicultura.
A atual diretoria e os sócios efetivos do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba, criado em 6 de junho de 2019, estão aptos e dispostos a colaborar para novas estratégias para o desenvolvimento sustentável, e de combate às desigualdades sociais e regionais no Brasil e, sobretudo, para implementar atividades econômicas que possam melhorar diretamente a qualidade de vida da população paraibana, nos atuais 3,9 milhões de habitantes.
Após a solenidade de abertura liderada pelo atual presidente do Fórum Celso Furtado e do CORECON-PB, o economista Celso Mangueira, com entrega da Medalha Celso Furtado ao economista paraibano Francisco Nunes de Almeida (ex-presidente do CORECON-PB e do Fórum Celso Furtado e atual presidente do Farol de Desenvolvimento da Paraíba e da Academia Paraibana de Ciências Econômicas) e da Moção de aplauso ao ex-deputado federal Marcondes Gadelha como representante dos pioneiros defensores da Transposição, ocorrerá à relevante palestra do Professor Dr. Francisco Jácome Sarmento, engenheiro civil e sócio efetivo do Fórum Celso Furtado, com o tema “A concepção do Projeto da Transposição do Rio São Francisco como instrumento de desenvolvimento regional”.
Em seguida, ocorrerão três mesas redondas e distintas. A mesa redonda 1 contará com as participações especiais dos secretários estaduais de Recursos Hídricos (SRH) dos estados da PB, PE, RN e CE, que debaterão sobre a Transposição e a gestão dos recursos hídricos: Propostas estaduais para o uso da água. Sinergia hídrica e custos operacionais. Já estão confirmadas as presenças do secretário da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SIRH) da PB, Sr. Deusdete Queiroga Filho, do diretor de Gestão e Operação da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento (SERHS) de PE, Sr. Gustavo Gurgel, e do secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Humanos (SEMARH) do RN, Sr. Francisco Auricélio de Oliveira Costa. O mediador da mesa redonda 1 será o ex-reitor da UFPB e ex-presidente do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba, o economista paraibano Rômulo Soares Polari.
“O Modelo institucional e operacional da gestão do sistema de Transposição. PPP a melhor alternativa?” é o tema da mesa redonda 2, e os participantes já confirmados para o debate são a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Sra. Adriana Melo Alves, da superintendente da Área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Sra. Luciene Ferreira Monteiro Machado, do superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Sr. Irenaldo Rubens Nunes Soares, e como mediadora da mesa redonda 2, a secretária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da PB, Sra. Pollyanna Dutra, e também ex-prefeita de Pombal, terra natal do economista paraibano Celso Monteiro Furtado (1920-2004).
Por fim, a mesa redonda 3 contará com a relevante participação de instituições paraibanas demandantes da Transposição como o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA-PB), Sr. Porfílio Cartaxo Loureiro, do presidente da FAEPA, Sr. Mário Antônio Pereira Borba, do diretor da FIEP, Sr. Francisco José Bernardino, do presidente da ASPLAN, Sr. José Inácio de Morais, e o representante do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), o engenheiro Newton Marinho Coelho. O mediador da mesa redonda 3 será o Professor Francisco Jácome Sarmento, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFPB.
Segundo o economista paraibano Rômulo Soares Polari (2018), “A Paraíba tem que aproveitar as oportunidades desse cenário nacional. É preciso pensar grande, como nunca fez, na solução dos seus problemas”. Infelizmente, o estado da Paraíba é o campeão nacional na desigualdade de rendimentos, com o Índice de Gini de 0,558, conforme dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Produto Interno Bruto (PIB) paraibano alcançou R$ 70,2 bilhões em 2020 e encontra-se na 19ª posição do ranking nacional. E o PIB per capita é de R$ 17.402,13 e posiciona-se no 25º lugar no ranking brasileiro. Infelizmente, a Paraíba é o quarto estado mais pobre do Nordeste, conforme o IBGE. Lembrando que a seca é um fenômeno natural e o canal da Transposição do Rio São Francisco em Monteiro vem criando mais empregos e renda nas cadeias produtivas da economia paraibana, com aumento dos investimentos na fruticultura irrigada, na caprinovinocultura, e na aquicultura, por exemplos.
Oportuno ressaltar que, este ano, estamos comemorando os 50 anos da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Ela foi criada em 26 de abril de 1973 pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici. Na década de 1970, foi feita uma grande reforma administrativa no setor público agrícola para se alcançar a modernização da agricultura. Foi convencionado que o Estado brasileiro deveria intervir ou apoiar todo um sistema que fosse da pesquisa a comercialização interna e externa dos produtos agropecuários.
O crescimento do agronegócio e da agricultura familiar no semi-árido paraibano depende do uso das águas brutas do Rio São Francisco, como também, das pesquisas agropecuárias. No cinquentenário da EMBRAPA, uma das grandes responsáveis por transformar o Brasil numa potência agropecuária, precisamos pensar no rumo do populoso Brasil. De acordo com a CropLife Brasil (2022), “O Brasil é um dos líderes na produção e exportação de alimentos, fibra e energia, com potencial de expansão no setor. Tudo isso mantendo a maior parte de seus biomas intactos e seus compromissos com acordos internacionais para a preservação do meio ambiente”.
O emergente Brasil é quinto maior país em extensão territorial, com 8.514.876 quilômetros quadrados (km²). É um país continental como o desenvolvido Canadá. É uma nação americana com enormes recursos naturais como o Canadá. E no seu vasto território tem seis biomas distintos: a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal.
É preciso destacar que a Caatinga é o “Bioma da região semiárida do Brasil. Vegetação tipo savana com espécies que resistem a longas estiagens. Com área total de 829.436 km²” (CropLife Brasil, 2022). Hoje, o Fórum Celso Furtado convida estudantes, professores e profissionais de diversas áreas do conhecimento científico em busca de soluções inovadoras e sustentáveis para as atividades econômicas no bioma Caatinga, no Auditório Celso Furtado, do TCE-PB.
Os dois grandes eixos da Transposição das Águas do Rio São Francisco, o Eixo Norte e o Eixo Leste, poderão atender o consumo humano e animal, e abastecer as empresas dos três setores da economia nordestina. O Eixo Norte tem 260 km de extensão e inicia-se na cidade de Cabrobó (PE) com chegada das águas brutas na cidade de Jardim de Piranhas (RN), por meio de três estações elevatórias e três subestações de energia elétrica. E conta com 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis, sendo um deles o maior da América Latina, o Cuncas 1 com 15 km.
Por sua vez, o Eixo Leste tem 217 km de extensão, começando na Barragem de Itaparica, em Floresta (PE), com chegada das águas brutas na cidade de Monteiro (PB), contando com 6 estações de bombeamento, 6 subestações de energia elétrica, 5 aquedutos, 1 túnel, 1 adutora e 12 reservatórios.
Sim, precisamos promover a prosperidade econômica sem destruição ambiental e com inclusão social. Não é uma tarefa fácil, requerendo a implantação de projetos inovadores e sustentáveis antes que sejamos fortemente atingidos pelas mudanças climáticas.
Por fim, faz-se importante destacar que, na concepção do maior economista brasileiro do século XX, Celso Furtado (1974), o desenvolvimento deve ser orientado pelas garantias ambientais, sociais e culturais de uma sociedade. Ele foi o primeiro superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, e defendia com insistência que abastecimento de água, a habitação e a educação básica, além da industrialização dos estados nordestinos, eram elementos fundamentais para reduzir significativamente a desigualdade social.
Inspirado em seu célebre patrono, o Fórum Celso Furtado visa à melhoria das condições de vida do povo paraibano (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de 0,698 em 2021) e do rendimento mensal domiciliar per capita (R$ 1.096 em 2022). Assim sendo, por meio do seu Seminário II, convida os governos federal, estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, universidades públicas e privadas, profissionais de diversas áreas e empresas estatais e privadas para pensar, dialogar e atuar sobre o uso consciente das águas da Transposição do Rio São Francisco, quase finalizada em seus 477 km de extensão.
Em suma, é fundamental contribuir para o desenvolvimento sustentável da Paraíba e do Nordeste Setentrional em plena Quarta Revolução Industrial. Portanto, não perca tempo, estimado(a) leitor(a) da CPLP que mora no Brasil, ainda há vagas para contribuir com o relevante Seminário sobre o uso sustentável das águas da Transposição do Rio São Francisco em pleno semiárido nordestino.
REFERÊNCIAS CROPLIFE BRASIL.
Atlas do Agronegócio Brasileiro: Uma Jornada Sustentável. Disponível em:
https://croplifebrasil.org/. Acesso em: 14 Set. 2023.
FÓRUM CELSO FURTADO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA.
SEMINÁRIO II: O Futuro da Transposição das Águas do Rio São Francisco.
A água chegou. E agora? Como alcançar o esperado desenvolvimento sustentável?. Disponível em:
file:///C:/Users/Ykalo/Downloads/Projeto%20Semin%C3%A1rio%20II%20Vers%C3%A3o%2006-09-2023.pdf. Acesso em: 09 Set. 2023.
FURTADO, Celso.
O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo: Paz e Terra, 1974.
GALVÃO JÚNIOR, Paulo.
Faltam 5 dias para o segundo Seminário do Fórum Celso Furtado na capital paraibana. Disponível em:
https://www.forumcelsofurtadopb.org/artigos. Acesso em: 14 Set. 2023.
IBGE.
Cidades e Estados: Paraíba. Disponível em:
https://ibge.gov.br/cidades-e-estados/pb.html. Acesso em: 09 Set. 2023.
POLARI, Rômulo Soares.
Paraíba: Desafios ao Desenvolvimento. Documento Básico. Disponível em:
https://drive.google.com/file/d/1gva-1MjXnhF1u58XX2VmT_khOxSg1jg5/view. Acesso em: 09 Set. 2023.
(1) Economista brasileiro, graduado em Ciências Econômicas pela UFPB, com especialização em Gestão em RH pela UNINTER. Professor de Economia no UNIESP. Professor Destaque na CPA dos semestres 2016.1, 2017.1, 2017.2, 2018.2 e 2021.2 no UNIESP. Economista do Ano 2019 na Paraíba. Professor Destaque do UNIESP 2022. Professor de Economia Destaque no Ano 2023. Atual conselheiro suplente do CORECON-PB e sócio efetivo do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba. Autor de 12 e-books de Economia pela Editora UNIESP, 1 e-book de Turismo pela Editora Simplíssimo e 1 e-book sobre o agronegócio no Brasil intitulado "DOING AGROBUSINESS IN BRAZIL” em parceria com a economista Katherine Buso e o jornalista Ronaldo Luiz. E autor e co-autor de 296 artigos de Economia.