O BRASIL E O MUNDO PENSANDO NA COP-30

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Hoje, 24 de novembro, Dia do Rio, no Brasil, dedicamos este relevante artigo ao nosso estimado amigo, economista, ambientalista, escritor e professor paulista Marcus Eduardo de Oliveira, com quem aprendemos muito sobre a sustentabilidade em seus artigos e livros, a importância do Rio Amazonas, o maior rio do mundo em volume de água, que desempenha um papel fundamental no equilíbrio climático global, por sua total interação com a Floresta Amazônica, a maior floresta tropical do planeta.

Toda vez que as mídias nacionais ou internacionais noticiarem sobre as mudanças climáticas, provavelmente levará os brasileiros e os estrangeiros para mais próximos da 30ª Conferência das Partes (COP-30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que acontecerá em Belém, a capital do estado do Pará, na região Norte do Brasil.

A COP-30 será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém, em plena Amazônia, a maior floresta tropical do Brasil e do mundo, e representa uma nova oportunidade para o Brasil quanto para o mundo na luta contra as mudanças climáticas. A humanidade precisará debater a crise climática no planeta. O Acordo de Paris da COP-21 teve como principal objetivo limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5 graus Celsius até 2050. Após o Acordo de Paris em 2015 e a COP-29, em Baku, será preciso uma revisão das metas de 196 países para mitigar as mudanças climáticas na Terra e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera.

O CLIMA E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO MUNDO E NO BRASIL

Nos dias atuais, precisamos estar atentos a futura COP-30, o maior evento climático do mundo, as variações das temperaturas no planeta e no Brasil, além de entender a relação entre o clima e o desenvolvimento humano. Chama muito atenção que entre os dez piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) no planeta e na África, no ano de 2022, três países estão localizados no Deserto do Saara: Níger (IDH de 0,394; e na 189ª colocação), Chade (0,394; 189ª colocação) e Mali (0,410; 188ª colocação), de acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano 2023-2024, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Deserto do Saara é o terceiro maior deserto do planeta (atrás da Antártica e do Ártico) e o maior deserto quente do mundo, com uma área territorial de cerca de 9,2 milhões de quilômetros quadrados (km²), abrangendo onze países africanos. Com muita areia, dunas, dromedários, camelos, cabras, pedras e lindos oásis, é um dos lugares mais conhecidos e um dos mais quentes da Terra.

O Níger tornou-se independente politicamente da França em 03 de agosto de 1960. É um país africano com mais de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e mais de 65% do seu vasto território inserido no Deserto do Saara, sem costa marítima. Tem aproximadamente 24,7 milhões de habitantes, a capital é Niamey, a moeda é o franco CFA e é um grande produtor mundial de urânio. É o país com a maior taxa de natalidade do mundo, com média de 7,6 filhos por mulher, como também, uma das 30 maiores taxas de mortalidade infantil do planeta, com 67,7 óbitos a cada 1.000 nascidos vivos em 2020. Infelizmente, a maioria da população mora em ocas sem banheiros e 72% das crianças são analfabetas, não sabem ler nem escrever em francês.

Já em Mali, as terras aráveis e os lagos sofrem com a desertificação. O Deserto do Saara é maior do que o Brasil, com mais de 8,5 milhões de km², e compreende onze países africanos: Argélia, Chade, Egito, Líbia, Mali, Mauritânia, Marrocos, Níger, Saara Ocidental, Sudão e Tunísia. Atualmente, 2,5 milhões de pessoas vivem no Deserto do Saara.

A Somália é o pior IDH do mundo e da África, com IDH de 0,380 e encontra-se na 193ª colocação do ranking mundial e o seu território não abrange o Deserto do Saara. A Somália fica no Chifre da África e é banhada pelo Oceano Índico e o Golfo de Aden.

O IDH leva em consideração três importantes dimensões, a saúde, a educação e a renda. Outra importante constatação que entre os TOP dez dos melhores IDHs na África, no ano de 2022, quatro países estão localizados também no Deserto do Saara: Líbia (0,746), Argélia (0,745), Tunísia (0,732) e Egito (0,728), conforme o PNUD. Nas dunas do Deserto do Saara a temperatura pode chegar aos 59 graus Celsius de dia, no verão, e é o lugar mais quente do planeta, enquanto à noite pode alcançar menos 10 graus Celsius.

Com uma visão sempre atualizada e consistente no tema do aquecimento global, revelamos que, entre 1850 e 2021, o Brasil ficou em quarto lugar na emissão de bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia, sobretudo, por causa do desmatamento da Floresta Amazônica, de acordo com o site britânico Carbon Brief.

O semiárido nordestino não é considerado um deserto na Terra, mas tem um clima seco e árido, além de uma vegetação adaptada a falta de chuva por um período longo. Podemos perceber que os dez estados brasileiros com os piores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHMs), no ano de 2021, quatro estados estão localizados no Polígono das Secas: Alagoas (IDHM de 0,684; e no 26° lugar), Piauí (0,690; 23° lugar), Bahia (0,691; 22° lugar) e Paraíba (0,698; 21° lugar), conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, do PNUD em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro.

O Polígono das Secas compreende 1.348 municípios brasileiros, localizados em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Tem uma área territorial de mais de 1,1 milhão de quilômetros quadrados. É um vasto território com temperatura média podendo chegar a 41 graus Celsius e com a maior taxa de mortalidade infantil alcançando 17,7 por 1.000 nascidos vivos antes de completar um ano de idade em Sergipe, segundo o Ministério da Saúde.

A população mais pobre que vive no semiárido nordestino enfrenta sérios problemas socioeconômicos com atual crise hídrica. O governador do estado da Paraíba decretou situação de emergência, no Decreto N° 42.674 de 5 de julho de 2022, ocasionada pela estiagem em 31 dos 223 municípios paraibanos. Todavia, é necessário estimular a construção de cisternas, a produção de alimentos como frutas, legumes e verduras por irrigação, além da criação de caprinos, de ovinos, de bovinos e de galinhas, próximos aos açudes paraibanos.

No Deserto do Saara como no semiárido nordestino podemos encontrar muitas cabras, muitos cactos. A seca mais intensa e o avanço do desmatamento e da queimada no semiárido brasileiro tendem a agravar a desertificação, que já engloba uma área territorial do tamanho da Inglaterra. Dois estados se desertificaram mais entre nove estados analisados na Caatinga, Alagoas com 32,8% e Paraíba com 27,7% de sua área total, segundo o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Já entre os estados TOP dez do IDHM no Brasil, o quarto maior IDHM do país, apenas um estado localizado no Polígono das Secas, o estado de Minas Gerais, na região Sudeste, com 0,774 em 2021, um IDHM médio, conforme o IPEA.

COP-30: RUMO À BELÉM!

No Rio de Janeiro aconteceu a II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada entre 3 e 14 de junho de 1992, a Rio-92, o poderoso encontro mundial de sustentabilidade. Depois a Rio+20, entre 13 e 22 de junho de 2020.

Desde 2020, o Brasil não sedia um evento ambiental global. O mundo se reuniu todo ano a partir de 1995 nas cúpulas do clima promovidas pelas Nações Unidas, para debater e propor medidas de prevenção e combate às mudanças climáticas.

Muito esforço, dinheiro e intelecto foram gastos para enfrentar a imensa ameaça à humanidade e à vida no planeta. Porém, em sã consciência, apesar de todo o debate, polêmica e avanços políticos e científicos, o mundo continua vendo aumentar, e muito, as emissões de GEE e a temperatura da Terra.

Assim, as mudanças climáticas tornaram-se emergência climática, e já entramos na era das catástrofes climáticas. Tão visível com os furacões na Flórida, as enchentes no Rio Grande do Sul e na Espanha, ou as queimadas no Pantanal e na Amazônia.

A COP-21 em Paris, em 2015, foi o evento mais robusto e propositivo que tivemos. Seu acordo foi ousado. A COP-25 de Madri, em 2019, também teve uma importância vital. Mas, de tudo o que foi combinado, pouco foi cumprido. As metas ficaram para trás e países até saíram do acordo por um período, como os EUA.

As duas COPs mais atuais, Dubai (COP-28) e Baku (COP-29), escancararam para o mundo o dilema real: a indústria do petróleo, poderosíssima, jogando pesado contra a tão necessária transição energética.

A COP-30 em Belém, no coração da Amazônia brasileira, em 2025, vem revestida de um simbolismo especial. Estamos nos pródromos de perdermos o timing para a ação climática, atingindo o limiar do “não retorno”.

O Brasil, pela sua geopolítica é um paradigma ambiental para o mundo. As atenções se voltam para Belém, e talvez possamos em plena Floresta Amazônica vencer as resistências daqueles que até hoje não colaboraram para o salto histórico da humanidade na transição energética.

Logo, a responsabilidade é nossa no Brasil e no mundo, de manter a meta de 1,5 graus Celsius, ao alcance da humanidade até 2030. Os atuais 8,0 bilhões de habitantes sabem que o clima influenciou no desenvolvimento humano de vários países como Níger e Chade e diversos estados brasileiros como Alagoas e Paraíba e continuará impactando nos próximos anos.

“A menos que haja reduções imediatas, rápidas e em grande escala nas emissões de gases de efeito estufa, limitar o aquecimento a 1,5 graus Celsius pode ser impossível”, conforme o IPCC. A previsão mais pessimista é a elevação da temperatura até 2,7 graus Celsius ao longo do século XXI.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Urgentemente, precisamos de ações de qualidade para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030 e no combate as mudanças climáticas, logo, necessitamos de mais empregos verdes, carros elétricos, ônibus elétricos, motos elétricas, painéis solares, parques eólicos e eBooks, estes últimos não utilizam papel, logo, não derrubam árvores.

O Brasil e o mundo pensando na COP-30 é fundamental. Hoje, junte-se a nós na promoção da economia verde em sua cidade, uma economia que visa o desenvolvimento econômico sem degradar o meio ambiente, uma economia de baixa emissão de GEE. Vamos nos envolver e agir na construção de um planeta mais próspero, mais saudável, mais sustentável, mais inclusivo e mais justo.

Enfim, vamos para a capital paraense em 2025, à beira do Rio Guamá, para a próxima COP-30, às margens da Baía de Guajará. Será a primeira COP no Brasil desde a COP-1 de Berlim em 1995. Vamos usar o nosso conhecimento, a nossa tecnologia, para combater as mudanças climáticas, o mais rápido possível. Precisamos, urgente, preservar e proteger os nossos recursos naturais, como os rios.

REFERÊNCIAS

CARBON BRIEF. Perguntas e respostas detalhadas: o que é “justiça climática?”. Disponível em: https://www.carbonbrief.org/in-depth-qa-what-is-climate-justice/. Acesso em: 21 nov. 2024.
IPCC. Painel intergovernamental sobre mudanças climáticas. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/07/SPM-Portuguese-version.pdf. Acesso em: 21 nov. 2024.
IPEA; FJP; PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/ranking. Acesso em: 21 nov. 2024.
PNUD. The Human Development Report 2023/2024. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/global-report-document/hdr2023-24reporten.pdf. Acesso em: 21 nov. 2024.

(1) Paulo Galvão Júnior é economista e escritor brasileiro.
(2) Gilberto Natalini é médico e ambientalista brasileiro.