Vinte Municípios Nordestinos no IDGM 2024 em Educação e sua Conexão com Pensamento de James Heckman

Considerações Iniciais

Estimado/a leitor/a, recentemente, a consultoria MacroPlan Analytics divulgou, em âmbito nacional, o Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM) 2024 em Educação, das 100 maiores cidades brasileiras, destacando o município de Barueri, no estado de São Paulo, como o líder brasileiro no ranking, com um índice de 0,710. No outro extremo, São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, ocupou a última colocação nacional, com um índice de 0,414.

É preciso revelar que IDGM geral reúne 15 indicadores em quatro áreas essenciais para a qualidade de vida da população do município avaliado: i) Educação, ii) Saúde, iii) Segurança e iv) Saneamento e Sustentabilidade. O IDGM 2024 em Educação foi calculado considerando quatro indicadores disponíveis: i) Razão entre matrículas em creche e o total de crianças de 0 a 3 anos (2010-2023); ii) Razão entre matrículas em pré-escola e o total de crianças de 4 a 5 anos (2010-2023); iii) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Fundamental I na Rede Pública (2011-2023); iv) IDEB do Ensino Fundamental II na Rede Pública (2011-2023).

O presente artigo tem como objetivo principal evidenciar que, entre os 100 maiores municípios brasileiros analisados pela empresa MacroPlan Analytics, apenas 20 estão localizados nos nove estados do Nordeste, representando, portanto, 20% do total. Além disso, destacar a necessidade da sociedade nordestina, em especial, a sociedade pessoense, fomentar o debate sobre a importância dos investimentos na Primeira Infância, considerando o impacto positivo desses investimentos públicos no desenvolvimento humano municipal.

Vinte Municípios Nordestinos no IDGM 2024 em Educação

Desses vinte municípios nordestinos, o líder é o município de Petrolina (33ª posição no ranking nacional), no estado de Pernambuco, com IDGM em Educação de 0,626. Na última posição da região Nordeste, o município de Feira de Santana, na Bahia, com 0,429 (98ª colocação nacional), conforme o Quadro 1:
 

 
O município de João Pessoa está na 86ª posição no ranking dos 100 maiores municípios do Brasil, com IDGM 2024 em Educação, de 0,493, empatado com o município de Belém, a capital do estado do Pará, cidade sede da próxima COP30, no ano de 2025, exatamente entre 10 e 21 de novembro.

No contexto regional, João Pessoa ocupa a 14ª colocação entre os 20 maiores municípios nordestinos avaliados. É possível constatar uma distribuição diversa no Nordeste: seis cidades pernambucanas, quatro municípios baianos, três cidades cearenses, dois municípios paraibanos, e a capital de Alagoas, do Maranhão, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Entre as nove capitais nordestinas, João Pessoa encontra-se em sétimo lugar, com 0,493, atrás de Teresina (0,620), Fortaleza (0,600), São Luís (0,566), Recife (0,555), Salvador (0,511) e Aracaju (0,495), à frente apenas de Natal (0,491) e de Maceió (0,449), conforme a MacroPlan Analytics.

O desempenho de capital paraibana no IDGM 2024 em Educação é uma alerta preocupante, sobretudo à luz do pensamento do economista americano James Heckman, Prêmio Nobel de Economia de 2000 (dividiu com o economista americano Daniel McFaddenn), que defende a importância de investimentos na Primeira Infância para impulsionar o desenvolvimento educacional e social de longo prazo.

Princípios do Pensamento de James Heckman sobre a Primeira Infância

James Heckman é professor emérito de Economia da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos da América (EUA). Professor Heckman é mundialmente reconhecido pelo seu valioso trabalho sobre os benefícios econômicos e sociais dos investimentos na Primeira Infância, que compreende o período que vai do nascimento até os seis anos de idade.

Heckman argumenta também que os seis primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, que formam a base para o sucesso na educação, na carreira profissional e na vida.
 

Heckman demonstrou que os programas de alta qualidade destinados à Primeira Infância oferecem um elevado retorno do investimento, ou seja, um retorno muito maior por dólar investido do que os programas focados em idades mais avançadas. Esses retornos incluem melhores resultados em educação, saúde, rendimentos futuros e menor envolvimento em comportamentos de risco.

Além das competências cognitivas, Heckman sublinha a importância de competências socioemocionais, como resiliência, autocontrole e trabalho em equipe. Ele mostrou que programas como o Perry Preschool Project, em Michigan, nos EUA, não só melhoraram os resultados acadêmicos das crianças como também os sociais, reduzindo a criminalidade e aumentando os rendimentos futuros.

Investir cedo é prevenção em vez de remediação, é mais eficaz do que corrigir problemas mais tarde. Em outras palavras, investir nos seis primeiros anos de vida é mais eficaz e econômico do que corrigir problemas em idades mais avançadas. Segundo Heckman, intervenções na Primeira Infância têm um impacto mais profundo, porque o cérebro é mais receptivo durante os seis primeiros anos e porque estabelecem bases sólidas para um desenvolvimento intelectual contínuo.

Esses investimentos públicos ajudam a reduzir desigualdades sociais e econômicas e contribuem na equidade e mobilidade social. Crianças provenientes de comunidades desfavorecidas beneficiam particularmente de programas de desenvolvimento na Primeira Infância, aumentando as suas oportunidades de vida.

A Equação de Heckman sintetiza que investir na Primeira Infância significa melhorar a sociedade mais reduzir custos futuros. Programas bem desenhados criam indivíduos mais produtivos, reduzindo despesas públicas com saúde, segurança e assistência social.

Considerações Finais

Finalizando, o desempenho de João Pessoa no IDGM 2024 em Educação evidencia a necessidade urgente de ações para melhorar os indicadores educacionais, com atenção especial à Primeira Infância. A implementação de políticas públicas baseadas nos princípios de James Heckman pode ser um caminho eficaz para transformar esse cenário tão preocupante, tão desafiante.

Em suma, é essencial que cada cidadão pessoense, inspirado pelo rico legado cultural de Ariano Suassuna, nascido na capital paraibana em 16 de junho de 1927, assuma um papel ativo na busca pela elevação do IDGM 2024 em Educação na próxima avaliação da MacroPlan, prevista para 2025. Não podemos permanecer indiferentes ao fato de que muitos alunos em João Pessoa enfrentam sérias dificuldades em escrita e na leitura na Língua Portuguesa, especialmente, na leitura de obras de autores paraibanos como Celso Furtado, José Lins do Rego, José Américo de Almeida, Ariano Suassuna e Augusto dos Anjos.

É urgente despertar nos alunos, nos 65 bairros da cidade, o interesse pela leitura, incentivando-os a explorar o vasto universo dos livros e a frequentar as bibliotecas municipais. O conhecimento é o ouro do século XXI, transforma vidas e constrói sociedades mais justas, prósperas, sustentáveis e inovadoras.

Diante disso, dirigimo-nos ao senhor prefeito reeleito, Cícero Lucena Filho, para questionar e refletir sobre a educação pública de João Pessoa: Por que João Pessoa alcançou à preocupante 86ª colocação no Índice de Desafios da Gestão Municipal (IDGM) no quesito Educação em nível nacional? Por que a capital paraibana encontra-se no 14° lugar no IDGM em Educação a nível regional? Quantos recursos públicos foram alocados para a construção de creches, escolas e bibliotecas municipais entre janeiro de 2021 e outubro de 2024? Qual é o plano municipal para elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de João Pessoa em 2025? Quais ações municipais estão sendo planejadas para enfrentar essa dura realidade e transformar a capital paraibana em uma referência educacional no Nordeste e no Brasil nos próximos quatro anos?

Essas cinco questões não são apenas reflexões críticas de um economista pessoense que escreve artigos de Economia, em português, no Portal North News, em Toronto, a mais rica e mais populosa cidade canadense, com 100 bibliotecas públicas para atender mais de 5 milhões de habitantes. São também convites especiais para um diálogo sério, transparente e construtivo entre a gestão pública municipal, a sociedade civil, a iniciativa privada e os conselhos de classe na capital paraibana sobre os rumos da educação pública.

Em plena Quarta Revolução Industrial, investir em educação de qualidade é, antes de tudo, investir no futuro com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) muito alto. Com João Pessoa prestes a alcançar a marca de 1 milhão de habitantes, o momento para agir coletivamente é agora. A construção de estruturas educacionais modernas deve ser prioridade de um gestor municipal moderno, pois elas são os pilares essenciais para a formação de uma sociedade mais igualitária, próspera, sustentável e inovadora.

(1) Economista pessoense, palestrante, autor e coautor de 343 artigos de Economia, autor de 18 e-books de Economia, conselheiro efetivo do CORECON-PB, diretor secretário do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba e apresentador do Programa Economia em Alta, na Rádio Alta Potência. WhatsApp: 55 (83) 98122-7221.