Fonte: CMDPI-JP. Considerações Iniciais
A 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa teve início com o brilho da cultura popular nordestina. O Grupo Renascer do Serviço Social do Comércio (SESC) Paraíba, com vestes inspiradas em Lampião e Maria Bonita, encantou o público, composto na sua maioria por pessoas idosas, com danças de xaxado e lindas canções que celebram o sertão paraibano.
Realizada na capital paraibana, no auditório da Federação Espírita Paraibana, no bairro da Torre, a conferência abordou o tema central "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participações", promovendo reflexões profundas sobre os desafios do envelhecimento em João Pessoa.
Participei do evento como ouvinte e, na condição de ex-conselheiro titular do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa (CMDPI-JP), fui calorosamente recebido pela dedicada equipe técnica do renomado Conselho: a assistente social Maria José Nogueira da Silva, a secretária executiva Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira e a advogada Luzineide Oliveira de Melo.
Além disso, reencontrei figuras queridas, como Nilsonete Gonçalves, ex-presidente do CMDPI-JP, conselheira suplente do CMDPI-JP e atual vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI) da Paraíba, a delegada aposentada Vera Lúcia Soares, atual presidente do CEDDPI da Paraíba, como também, o estimado psicólogo Fabrício Oliveira, ex-vice-presidente do CMDPI-JP e a estimada assistente social do SESC Paraíba e conselheira titular do CMDPI-JP, Adma Mamud.
Entre fotografias, abraços e água de coco deliciosa e gelada, as discussões sobre políticas públicas e os desafios do envelhecimento ganharam destaque nos dias 22 e 23 de maio de 2025. Na mesa de abertura da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa, destaco a presença da estimada economista e atual presidente do CMDPI-JP, Angélica Costa, do estimado economista Celso Mangueira, presidente do Conselho Regional de Economia da Paraíba (CORECON-PB) e representando no ato a Sociedade Civil, e a estimada conselheira Vera Lúcia Soares, presidente do CEDDPI da Paraíba.
A População Idosa em Números
O populoso Brasil vivencia um acelerado processo de envelhecimento populacional. Segundo as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2025, o Brasil deve ter 31,8 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade, o que corresponde a sexta maior população idosa do mundo, representando aproximadamente 15% da população brasileira.
No estado da Paraíba, cidades interioranas e costeiras registram um aumento na presença de idosos, especialmente devido a processos de migração de retorno de outros estados brasileiros e aposentadoria. Segundo o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, a Paraíba é o estado mais envelhecido do Nordeste, com um índice de envelhecimento de 53 idosos para cada 100 crianças. Em números absolutos, o estado contava com 343.300 idosos com mais de 60 anos em 2010, número que aumentou 79,24%, chegando a 615.328 idosos em 2022.
Em João Pessoa, estima-se que os idosos correspondam a mais de 14% dos habitantes, número que tende a crescer nos próximos cinco anos.
Principais Desafios da População Idosa
Apesar dos avanços nas políticas públicas, o envelhecimento no Brasil ainda é marcado por desigualdades sociais, econômicas e regionais. Entre os desafios enfrentados pela população idosa, hoje, destacam-se:
Violência: Muitos idosos são vítimas de violência física, psicológica, patrimonial e institucional, muitas vezes dentro de suas próprias residências;
Acesso à saúde de qualidade: Falhas no atendimento especializado, demora em consultas e exames, além da carência de políticas públicas de promoção da saúde voltadas ao envelhecimento saudável;
Problemas de saúde: Diariamente são enfrentados pelos idosos as doenças crônicas, declínio cognitivo e quedas;
Baixa inclusão digital: A exclusão tecnológica limita o acesso a serviços essenciais, benefícios e até mesmo à convivência social;
Isolamento social: O abandono e a solidão afetam muitos idosos, sobretudo aqueles que vivem sozinhos;
Precarização da renda: Embora a aposentadoria seja uma fonte de sustento para diversas famílias, ela nem sempre é suficiente para garantir uma vida digna, especialmente devido aos altos custos com saúde, medicamentos e alimentos;
Mobilidade urbana: Transporte público inadequado, calçadas esburacadas e ausência de rampas e sinalizações dificultam a mobilidade, aumentando o risco de acidentes nas ruas;
Escassez de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI): É visível a escassez de ILPI estatal na capital paraibana.
O Papel das Conferências e Conselhos Municipais dos Direitos dos Idosos
O CMDPI-JP é um órgão colegiado, permanente e paritário, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHC). Sua principal função é assegurar a cidadania da pessoa idosa, criando condições para a garantia de seus direitos e de sua autonomia.
Entre as principais atribuições do CMDPI-JP, destacam-se, propor políticas públicas, como desenvolver e sugerir políticas, programas e ações que promovam a integração e participação efetiva da pessoa idosa na família e na sociedade pessoense.
Acompanhar e fiscalizar, como monitorar a implementação das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, garantindo que sejam efetivas e estejam em conformidade com a legislação vigente.
Atuar na defesa dos direitos dos idosos, como receber e encaminhar denúncias de violação de direitos e violência contra a pessoa idosa, trabalhando em conjunto com outros órgãos da rede de proteção social. E promover a participação social, como organizar e participar de conferências municipais e eventos que discutam e proponham melhorias nas políticas públicas para a pessoa idosa na cidade de João Pessoa.
Eventos como essa conferência municipal são fundamentais para amplificar a voz dos idosos e das instituições que os representam. O diálogo democrático e plural promovido pelo encontro reforça a necessidade de uma sociedade mais próspera, mais justa, mais inclusiva e mais sustentável, na qual o processo de envelhecimento seja vivido com respeito, dignidade e garantia de direitos, garantidos no Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
No Regulamento Interno da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, lido e aprovado no auditório da Federação Espírita Paraibana, em João Pessoa, foram estabelecidos cinco grupos de trabalho para debater os eixos temáticos. Escolhi participar do Eixo V – Consolidação e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como Política do Estado Brasileiro.
O debate no Eixo V, liderado pela conselheira Nilsonete do CMDPI-JP, destacou também a importância do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) de João Pessoa. No Brasil, existem 5.570 municípios, o FMDI de João Pessoa está ativo e é essencial para que o município possa receber doações incentivadas, como as deduções do Imposto de Renda, e implementar projetos voltados à população idosa pessoense. Estamos na luta para o surgimento Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (FEDI) da Paraíba nos próximos meses.
Na condição de ex-conselheiro titular do CMDPI-JP e atual conselheiro efetivo do CORECON-PB, minha maior preocupação coletiva, hoje, se concentra na situação dos aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes bilionárias no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), um sério problema que exige urgência na busca por soluções e reparações imediatas.
Já minha maior preocupação familiar é a saúde dos meus queridos pais. Aproveito este momento para expressar publicamente minha gratidão pelo comprometimento diário do Aurora Hotel Geriátrico na preservação da saúde de minha querida mãe e pelo cuidado dedicado que meu querido pai recebe de sua esposa em sua residência, a competente enfermeira Socorro Araújo: Muito obrigado! Muita saúde a todos! Que Deus continue abençoando nossas famílias!
Considerações Finais
Concluindo, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa foi um sucesso, com coffee-break e almoço deliciosos e, sobretudo, demonstrou que o envelhecimento deve ser tratado como uma questão prioritária no município de João Pessoa.
Parabenizo a estimada economista e presidente Angélica Costa e toda sua equipe técnica e demais conselheiras e conselheiros do CMDPI-JP e, sobretudo, destaco a excelente participação da ONG de Idosos Luz do Mundo com seu animado Grupo Vida Feliz no Eixo V e na última e animada apresentação da conferência municipal, como também, a maestrina Tâmara Cruz com seu belo e harmonioso coral Renascer de 20 pessoas idosas do SESC Paraíba cantando lindas músicas, como “Como É Grande O Meu Amor Por Você” e “É Preciso Saber Viver”.
Portanto, para a próxima conferência municipal, recomendo o uso de uma tela branca no tripé para a reprodução melhor dos slides apresentados tanto no auditório quanto nos cinco Eixos. Além disso, ressalto a importância de incorporar mais dados, indicadores e números às discussões levantadas, especialmente, aqueles que evidenciem os desafios identificados e reforcem a urgência na formulação de políticas públicas para garantir equidade, participação e respeito aos direitos da população idosa em João Pessoa, na Paraíba e em todo o Brasil.
Parabéns ao CMDPI-JP! Doe 3% para o FMDI de João Pessoa do seu IRPF 2025!
(*) Economista paraibano, ex-conselheiro titular do CMDPI-JP, ex-presidente do CMDCA-JP e atual conselheiro efetivo do CORECON-PB.
