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20/04/2023 às 17h06min - Atualizada em 20/04/2023 às 17h00min

Uma análise crítica e reflexiva do PIB per capita nordestino

Paulo Galvão Júnior

Paulo Galvão Jr.

Paulo Galvão Jr.

Economista, escritor, palestrante, professor de Economia no UNIESP, autor de 12 eBooks de Economia pela Editora UNIESP e Conselheiro do CORECON-PB.

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os últimos números sobre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelam que o PIB per capita nordestino é o pior do País, com uma renda per capita média de R$ 18.569,60 no ano de 2020.
 
Segundo a FGV IBRE, o PIB per capita é o PIB nominal dividido pela população total. É a divisão do valor corrente do PIB pela população residente no ano. É a distribuição do valor de todos os bens e serviços produzidos em um ano pelo número de habitantes, sendo influenciada por duas dinâmicas, uma econômica e outra demográfica.
 
Vale destacar que a Bahia tem uma população total de 14,9 milhões de habitantes (hab.) e é a maior do Nordeste (NE). Em segundo lugar, Pernambuco (com 9,7 milhões de hab.), Ceará (9,2 milhões de hab.), Maranhão (7,1 milhões de hab.), Paraíba (4,0 milhões de hab.), Rio Grande do Norte (3,6 milhões de hab.), Alagoas (3,4 milhões de hab.), Piauí (3,2 milhões de hab.), e Sergipe (2,3 milhões de hab.), juntos têm 57,4 milhões de hab., a segunda região mais populosa do País, e representa 27% da população do Brasil, o sexto país mais populoso do mundo, com 213,3 milhões de habitantes.
 
Por sua vez, os estados da Bahia com 564.760,4 quilômetros quadrados (km2), Maranhão (329.651,4 km2), Piauí (251.755,4 km2), Ceará (148.894,4 km2), Pernambuco (98.067,8 km2), Paraíba (56.467,2 km2), Rio Grande do Norte (52.809,5 km2), Alagoas (27.830,6 km2), e Sergipe (21.938,1 km2) juntos têm 1,5 milhão de km2, sendo a terceira maior região do Brasil, e correspondem a 18% do território do Brasil, o quinto maior país do planeta, com 8,5 milhões de km2.
 
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia teve um PIB nominal de R$ 305,3 bilhões em 2020, Pernambuco (com R$ 193,3 bilhões), Ceará (R$ 166,9 bilhões), Maranhão (R$ 106,9 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 71,5 bilhões), Paraíba (R$ 70,2 bilhões), Alagoas (R$ 63,2 bilhões), Piauí (R$ 56,3 bilhões) e Sergipe (R$ 45,4 bilhões), e juntos têm um PIB total de R$ 1,034 trilhão, e que correspondem a 13,97% do PIB nominal de R$ 7,4 trilhões do Brasil.
 
Dessa forma, o NE é a terceira região mais rica do Brasil, atrás apenas das regiões Sudeste e Sul. E o NE é um grande produtor nacional de cana-de-açúcar, petróleo, gás natural, sal, camarão, cacau, abacaxi, algodão, mel de abelha, castanha de caju, e sandálias, além de líder nacional na produção de energia solar e de energia eólica. E os noves estados do NE participaram de 14,2% do PIB do Brasil no ano de 2020, e de 13,6% do PIB brasileiro na média de 2002 a 2020, conforme a FGV IBRE, baseado nos dados oficiais do IBGE. Lembrando, que o PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região no determinado período de tempo.
 
2 ANÁLISE CRÍTICA E REFLEXIVA DO PIB PER CAPITA NORDESTINO
O estado do Maranhão tem o pior PIB per capita do NE e do País, com R$ 15.027,69 em 2020. Já o estado do Piauí encontra-se na segunda colocação do NE e do Brasil, com R$ 17.184,70. E a Paraíba tem a terceira pior renda per capita nordestina e brasileira, com R$ 17.402,13, de acordo com o IBGE.
 
Vale frisar que o Ceará apresenta-se como o quarto pior PIB per capita do NE e do País, com R$ 18.168,35. Já o estado de Alagoas é a sexta pior renda per capita nordestina e nacional, com R$ 18.857,69. Enquanto, os estados de Sergipe (R$ 19.583,07), Pernambuco (R$ 20.101,38), Rio Grande do Norte (R$ 20.342,11) e Bahia (R$ 20.449,29), são o sétimo, oitavo, nono e décimo menor PIB per capita do Brasil, respectivamente.
 
Na atualidade, existem vários fatores para a baixa renda per capita no território nordestino, entre eles, destacam-se: i) o menor grau de industrialização; ii) as baixas médias de anos de estudos; iii) o aumento da pobreza absoluta; iv) a falta de empregos formais para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); v) a baixa produtividade do trabalhador; e vi) o aumento do Índice de Gini.
 
Economicamente, os municípios brasileiros com as maiores rendas per capita são as cidades com baixa densidade demográfica e forte presença industrial. Nós, os economistas, sabemos que o setor industrial é o que paga os melhores salários, utiliza mais tecnologia e tem a maior porcentagem de empregados formais no emergente, populoso, continental e desigual Brasil, e principalmente, é um dos importantes motores da economia brasileira e nordestina.
 
3 O SEGUNDO MUNICÍPIO MAIS POBRE DO BRASIL
De acordo com os dados oficiais do IBGE, em relação aos resultados do PIB nominal, a preços correntes, dos municípios em todo o Brasil, a cidade paraibana de Parari é o segundo município mais pobre do País, com PIB de apenas R$ 20,839 milhões no ano de 2020.
 
Lembrando novamente, o PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (município, estado e país) e por um determinado período de tempo (mensal, semestral e anual). Infelizmente, com a pandemia da COVID-19 e a seca, Parari é também o município mais pobre do estado da Paraíba.
 
A cidade de Parari é a menos populosa da Paraíba, com apenas 1.747 habitantes, conforme o IBGE. E Parari está localizada no Cariri Ocidental, bem próxima de Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros e Serra Branca. A cidade de Parari foi fundada em 29 de abril de 1994, alguns meses antes do Plano Real. E a base econômica encontra-se na administração pública (PIB de R$ 12,587 milhões), nos serviços (R$ 4,692 milhões), na agropecuária (R$ 1,888 milhão), nos impostos (R$ 903 mil) e na indústria (R$ 769 mil). Logo, tem baixa densidade demográfica, mas, fraca atividade industrial.
 
O setor primário participa de 9,06% do PIB municipal e na agropecuária destacam-se a horticultura, a floricultura e a caprinovinocultura. O ponto mais fraco da economia pararisense é o setor secundário, que participa de apenas 3,69% do PIB local, revelando a falta de indústrias, principalmente, de empresas ligadas ao agrobusiness, ou a Indústria 4.0.
 
Na Princesinha do Cariri não existe uma moderna biblioteca pública para os pararienses e a taxa de desemprego é alta. E a cidade tem uma área territorial de 128,47 km2, localizada na mesorregião da Borborema e distante da capital paraibana em 231 km.
 
Observa-se inicialmente que é fundamental a construção de um moderno hospital na zona urbana, evitando assim os gastos exorbitantes com combustíveis, com ambulâncias novas para prestar assistência médica à população parariense em outros municípios como Serra Branca, Campina Grande e João Pessoa.
 
Vale observar que Parari tem 28 anos e a Paróquia de São José e o Rio Taperoá são os principais pontos turísticos e o turismo rural é um dos principais caminhos para o crescimento econômico e o município paraibano tem um belo letreiro turístico “Eu amo Parari”, com o coração vermelho que se destaca no Centro da cidade.
 
No momento, Parari é a segunda cidade mais pobre do Brasil, com um PIB de R$ 20,8 milhões no ano de 2020. E a cidade mais pobre do Brasil é Novo Triunfo, na Bahia, com um PIB de R$ 19,0 milhões. E Parari tem um PIB per capita de R$ 11.853,92 em 2020, enquanto, o município com menor renda per capita do País é Matões do Norte, no Maranhão, com R$ 4.924 em 2020, e com 17 mil habitantes, conforme o IBGE.
 
4 UMA TRISTE REALIDADE DO NORDESTE
Nos dias de hoje, os nove estados nordestinos (Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte) estão com o maior contingente de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) do que o número de empregados com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nas empresas privadas, excluindo o setor público federal, estadual e municipal.
 
O PBF é um programa federal de transferência de renda com condicionalidades e que começou em outubro de 2003, no governo Lula I, com 3,0 milhões de famílias beneficiadas recebendo R$ 58 ou R$ 120 por mês, em todo o País, e mandando os seus filhos à escola e mantendo as vacinas em dia. Posteriormente, no governo Lula III, já alcançou 21,1 milhões de famílias contempladas em abril de 2023, sendo a maioria do Nordeste, com 9,7 milhões de famílias em nove estados nordestinos.
 
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, “Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218” (IG ECONOMIA, 2023).
 
O beneficiário do PBF recebe R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês pelas agências bancárias, pelas casas lotéricas e pelo Caixa Tem da Caixa Econômica Federal (CEF), e os beneficiários têm direito ao pagamento do adicional de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por famílias com crianças com idade até seis anos. Por exemplo, um casal da classe E (renda per capita classificada como situação de extrema pobreza) com quatro filhos menores de 6 anos e morando no sertão nordestino, poderá receber mensalmente do PBF, o valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pelo pagamento do Benefício Primeira Infância, uma das conquistas do novo Bolsa Família, que assegura um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar.
 
Em fevereiro de 2023, a Bahia lidera com mais de 2,6 milhões de beneficiários do PBF, enquanto, o estado de Sergipe encontra-se na última posição com mais de 418 mil beneficiários. Já a Paraíba é o quinto estado nordestino com maior número de beneficiários do PBF, com mais de 710 mil pessoas que recebem mensalmente o Bolsa Família.
 
A CTPS física foi criada pelo Decreto-Lei n° 926, de 10 de outubro de 1969, durante a Junta Militar e registra a vida profissional do trabalhador no Brasil. E os trabalhadores brasileiros já estão utilizando a CTPS digital, conforme a Portaria n° 1.065, de 20 de setembro de 2019.
 
Nos dias atuais, o estado da Bahia também lidera o número de trabalhadores com CTPS, com mais de 1,9 milhão de empregados formais, enquanto, o estado de Sergipe aparece na última posição no ranking nordestino, com mais de 297 mil empregos com CTPS. E a Paraíba está na sétima posição no NE, com mais de 449 mil trabalhadores com CTPS, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
 
Infelizmente, na região NE tem mais pessoas recebendo Bolsa Família do que trabalhando formalmente. E a relação entre os beneficiários do PBF e os empregados com CTPS é muito alta no Maranhão, com 2,16%, e a mais baixa é no Rio Grande do Norte, com 1,44%. E a Paraíba encontra-se em terceiro lugar no ranking nordestino, com 1,58%.
 
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em suma, os nove estados nordestinos figuram entre os dez piores PIBs per capita da República Federativa do Brasil. E a Bahia apresentou o décimo menor PIB per capita do País e o maior do Nordeste em 2020, sendo o estado nordestino com o maior parque industrial, com indústrias química, petroquímica, plástico e borracha, entre outras atividades industriais como a metalurgia, a construção civil, e couros e calçados.
 
Enquanto, o Maranhão ocupa a 27ª posição do Brasil e a 9ª pior renda per capita do NE. Logo, a divisão do PIB nominal do estado entre cada habitante revela o empobrecimento dos nordestinos, e as menores rendas per capita do NE são as três unidades federativas mais pobres economicamente do País, Maranhão, Piauí e Paraíba.
 
Portanto, o PIB per capita nordestino é o pior do Brasil, e a Paraíba é o terceiro estado mais pobre do País em termos de renda per capita. Logo, é fundamental que o Consórcio Nordeste possa contribuir com novos projetos direcionados a Indústria 4.0 na Zona da Mata, no Agreste, no Sertão e no Meio-Norte da região Nordeste, para geração de empregos formais e na melhoria da renda.
 
Revelando, o PIB per capita é um dos indicadores econômicos mais importantes da economia, todavia, não capta nem mensura a desigualdade de distribuição de renda de cada estado nordestino ou a qualidade de vida da sua população, sendo necessário identificar e analisar o Índice de Gini e o IDH.
 
Finalizando, é muito preocupante que o número de beneficiários do PBF supera o contingente de empregados com CTPS em nove estados nordestinos. A situação socioeconômica dos mais pobres, dos mais vulneráveis no NE piorou com a pandemia da COVID-19, com os impactos da Guerra na Ucrânia, com as mudanças climáticas, e, sobretudo, com o aumento do desemprego, da inadimplência, da pobreza e da fome.
 
Enfim, mãos à obra em busca do pleno emprego. É preciso gerar empregos formais e verdes no Brasil e, sobretudo, no Nordeste, com a ampliação das fontes de energias renováveis, e das cadeias produtivas da aquicultura, da agropecuária, da construção civil, dos cosméticos e do turismo. É fundamental, grandes investimentos em educação de qualidade, forte redução dos tributos no Brasil, nos esforços de aumentar o consumo das famílias e melhorar a competitividade da indústria nacional em plena Quarta Revolução Industrial.
 
REFERÊNCIAS
BRASIL. Bolsa Família chega a 21,19 milhões de lares e atinge novo patamar de benefício médio. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/bolsa-familia-chega-a-21-19-milhoes-de-lares-e-atinge-novo-patamar-de-beneficio-medio. Acesso em: 19 abr. 2023.
ECONOMIA DAS COISAS. Nordeste: a região mais pobre do Brasil? Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bgRYN3hX4gs. Acesso em: 24 mar. 2023.
FGV IBRE. Análise da Economia Nordestina. Disponível em:https://portalibre.fgv.br/system/files/2023-03/monitor-do-pib-nordeste-fev.23_1.pdf. Acesso em: 24 mar. 2023.
IBGE. Cidades e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/al.html. Acesso em: 24 mar. 2023.
IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios – 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=downloads. Acesso em: 19 dez. 2022.
IG ECONOMIA. Corte do Bolsa Família segue até dezembro, diz ministro. Disponível em: https://economia.ig.com.br/2023-04-19/wellington-dias-bolsa-familia-cortes.html. Acesso em: 19 abr. 2023.
PODER360. 13 Estados têm mais gente com Bolsa Família do que empregados. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/13-estados-tem-mais-gente-com-bolsa-familia-do-que-empregados/. Acesso em: 19 abr. 2023.
 
(*) Economista, Conselheiro Suplente do CORECON-PB, Sócio Efetivo do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba e Professor de Economia no UNIESP. E-mail: [email protected] Instagram: @paulogalvaojunior
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