1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Agora eu estou escrevendo com uma caneta esferográfica de quatro cores da empresa BIC, Made in France (em português, Fabricado na França), sobre os oito principais blocos econômicos do mundo na atualidade. E o presente artigo tem como objetivo principal analisar os principais indicadores da APEC, da RCEP, do USMCA, da UE, da SAARC, da ASEAN, da UA e do MERCOSUL.
Os objetivos específicos são de incentivar a leitura da obra-prima do economista escocês Adam Smith (1723-1790), The Wealth of Nations (em português, A Riqueza das Nações), que foi inicialmente escrita em território francês na relevante defesa do free trade (em português, livre comércio), e de comemorar os 300 anos de nascimento de Adam Smith, o pai da economia moderna e do liberalismo econômico.
Baseado nos dados secundários dos blocos econômicos é possível mensurar o número de países membros, da população total, do Produto Interno Bruto (PIB) nominal em conjunto dos países integrantes de cada bloco econômico, da participação do PIB mundial e da participação do comércio global destes blocos econômicos nos dias atuais.
2 OS OITO PRINCIPAIS BLOCOS ECONÔMICOS DO MUNDO
No início do Capitalismo Industrial e da Primeira Revolução Industrial, segundo o economista britânico Adam Smith (1996, p. 143), “Um país que negligencia ou menospreza o comércio exterior, e que só permite a entrada dos navios de outras nações em um ou outro de seus portos, não pode efetuar o mesmo volume de negócios que teria condições de fazer com leis e instituições diferentes”. Posteriormente, Smith (1996, p. 408) enfatizou que, “A França parece ter tido uma participação considerável no comércio exterior, quase um século antes que a Inglaterra se distinguisse como país comercial”. Em pleno século XVIII, em seguida, Smith (1996, p. 409) destacou que, “A Itália é o único grande país europeu que parece ter sido totalmente cultivado e melhorado integralmente pelo comércio exterior e pelas manufaturas criadas para fins de exportação”.
Na atualidade, vivemos no Capitalismo Informacional, na Quarta Revolução Industrial, e, principalmente, numa economia globalizada, ou seja, onde ocorrem trocas de mercadorias, serviços e capitais entre os países nos cinco continentes habitados na Terra. E estas relações comerciais ocorrem em diversos blocos econômicos e vêm aumentando a cada ano com a defesa do livre comércio.
2.1 O que é o bloco econômico
De acordo com o autor Maia (2008, p. 293), “Os blocos econômicos foram criados com a finalidade de desenvolver o comércio de determinada região. Com isso, criam maior poder de compra dentro do bloco, elevando o nível de vida de seu povo”. E são acordos comerciais privilegiados entre os países com o objetivo de incentivar o livre comércio de bens, além de facilitar os fluxos financeiros e populacionais.
O bloco econômico é um grupo de países distintos que visam a aumentar as trocas comerciais regionais, expandindo seu PIB, empregos, poder de compra, índice de desenvolvimento humano (IDH), entre outros indicadores e índices, através de acordos comerciais multilaterais que os beneficiem.
Os blocos econômicos são criados sob a forma de Zona de Livre Comércio (primeiro estágio), que pode evoluir sucessivamente para a União Aduaneira (segundo estágio), Mercado Comum (terceiro estágio), União Econômica (quarto estágio) e Integração Econômica Total (quinto estágio e leia-se União Econômica e Monetária – UEM) (MAIA, 2008, p. 294).
2.2 APEC
A Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (em inglês, Asia-Pacific Economic Cooperation – APEC) foi fundada em 1989, pelo Tratado de Camberra, na Austrália. É um bloco de área de livre comércio de 21 países membros: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Hong Kong, Indonésia, Japão, Nova Zelândia, Malásia, México, Papua-Nova Guiné, Peru, Rússia, Singapura, Tailândia, Taiwan e Vietnã.
Segundo o economista Maia (2008, p. 328), “Em novembro de 1994, a APEC promoveu uma reunião na cidade de Bogor, na Indonésia, em que foi estabelecido o seguinte: i) até 2010, os países desenvolvidos da APEC liberariam todo o seu comércio com os menos desenvolvidos da APEC; e ii) os países subdesenvolvidos teriam um período de adaptação, de forma que, para eles, essa liberação ocorreria em 2020. Para atingir seus objetivos a APEC tem como meta a liberação comercial; a liberação de investimentos; a facilitação dos negócios; e a cooperação econômica técnica”.
E a APEC é o único bloco econômico que congrega as três maiores economias do planeta, os Estados Unidos, a China e o Japão, que estão juntos no intuito de promover o crescimento econômico, gerando oportunidades de empregos, e fortalecendo o comércio internacional.
2.3 RCEP
Parceria Econômica Abrangente Regional (em inglês, Regional Compreensível Econômica Partnership – RCEP) é o segundo maior bloco econômico do planeta desde 15 de novembro de 2020, com 29,9% do PIB global. E a RCEP é composta por 13 países da Ásia mais 2 países da Oceania.
Os treze países asiáticos são a China, Japão, Coreia do Sul mais os 10 países membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN): Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã.
Os dois países oceânicos da RCEP são a Austrália e a Nova Zelândia. E a RCEP visa reduzir as tarifas aduaneiras e a burocracia e proíbe igualmente determinados impostos aduaneiros. E inclui regras de origem em todo o bloco econômico, o que pode facilitar as cadeias de abastecimento internacionais e o comércio exterior dentro da Ásia e da Oceania.
E a RCEP é uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e existe um consenso entre os 15 países participantes que o desenvolvimento econômico só ocorrerá com o incremento do comércio internacional entre eles e o resto do mundo.
2.4 USMCA
Com o novo acordo comercial entre os Estados Unidos, México e Canadá surgiu o United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) e substituiu o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (em inglês, North American Free Trade Agreement – NAFTA) de 1 de janeiro de 1994.
O USMCA é um novo acordo comercial que entrou em vigor em 1 de julho de 2020, e, principalmente, pretende incentivar mais a zona de livre comércio (ZLC) entre os três países localizados na América do Norte, contudo, adotando várias medidas protecionistas por parte do governo americano e dificultando as importações para os Estados Unidos.
De acordo com o autor Maia (2008, p. 294), “As Zonas de Livre Comércio são formadas por países que concordam em eliminar ou reduzir barreiras alfandegárias apenas para as importações de mercadorias produzidas dentro dessa área”. Elas correspondem a um nível de acordo comercial que visa estabelecer tarifas tributárias comuns a todos integrantes do mesmo, essas podem sofrer variações gradativas ou serem retiradas.
E o USMCA tem forte redução ou eliminação de tarifas tributárias entre as importações dos três países integrantes, para fortalecer a economia e melhorar a qualidade de vida da população. E a principal característica é a eliminação de imposto de importação (II) de bens industrializados como máquinas e equipamentos.
2.5 UE
European Union (em português, União Europeia – UE) é um bloco econômico constituído por 27 nações europeias: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia e Suécia.
Após o fim da Guerra Fria, com o término da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 26 de dezembro de 1991, a UE foi criada oficialmente em 7 de fevereiro de 1992, com o Tratado de Maastricht, nos Países Baixos, inicialmente com 12 países membros para estabelecer uma cooperação econômica e monetária entre os países europeus, extinguindo as barreiras tarifárias. Hoje, 19 dos 27 países membros estão vinculados ao European Central Bank (ECB), localizado na cidade alemã de Frankfurt, e formando a Zona do Euro a partir de 2002.
Conforme o economista Maia (2008, p. 295), na União de Integração Total (leia-se UEM) “Nesse estágio, os países componentes do bloco concordam com as condições estabelecidas na união econômica e vão além. Adotam uma política monetária comum, o que possibilita a criação de um Banco Central do bloco e uma moeda comum”. Além de livre circulação dos cidadãos para promover o crescimento econômico de cada país integrante.
A UEM se mantém como o estágio mais avançado de acordos econômicos, e adota uma moeda única para circulação entre os países membros, além de rigidez nos gastos públicos. E a UE tem 46 acordos comerciais com mais de 70 países, além de relações bilaterais e relações birregionais. E na UE tem livre circulação de bens, trabalhadores e capitais para redução das desigualdades socioeconômicas. E os 27 países da UE estão a defender novas regras para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 5% até 2030, com forte utilização de energias renováveis como energia solar e energia eólica.
2.6 SAARC
Associação de Cooperação Regional do Sul da Ásia (em inglês, South Asian Association for Regional Cooperation – SAARC) foi criada em 8 de dezembro de 1985 com 7 países membros e desde 2007 consta 8 países asiáticos: Índia, Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka, Nepal, Butão, Maldivas e Afeganistão.
SAARC é uma Zona de Livre Comércio, tem mais de 1,8 bilhão de habitantes e representa 21% da população mundial, porque, na atualidade, a Índia é o país mais populoso do mundo, com 1,47 bilhão de habitantes.
“Os objetivos da Associação conforme descritos na Carta da SAARC são: promover o bem-estar dos povos do Sul da Ásia e melhorar sua qualidade de vida; acelerar o crescimento econômico, o progresso social e o desenvolvimento cultural na região e proporcionar a todos os indivíduos a oportunidade de viver com dignidade e realizar todo o seu potencial; promover e fortalecer a autossuficiência coletiva entre os países do Sul da Ásia; contribuir para a confiança mútua, compreensão e apreciação dos problemas uns dos outros; promover a colaboração ativa e a assistência mútua nos campos econômico, social, cultural, técnico e científico; fortalecer a cooperação com outros países em desenvolvimento; fortalecer a cooperação entre si em fóruns internacionais sobre assuntos de interesse comum” (SAARC, 2023).
2.7 ASEAN
Associação das Nações do Sudeste Asiático (em inglês, Association of Southeast Asian Nations – ASEAN) foi criada em 8 de agosto de 1967 para assegurar o desenvolvimento econômico e a estabilidade política da região. E os principais objetivos dessa associação são: acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os dez países integrantes (ASEAN, 2023).
Desde 1967, ASEAN tem 5 países membros e fundadores: Tailândia, Filipinas, Malásia, Singapura e Indonésia. Posteriormente, ingressaram ao bloco mais dois países, Brunei em 1984 e Vietnã em 1985. Depois, em 1997, mais dois países membros ao bloco, Laos e Myanmar. E o último país integrante foi o Camboja em 1999.
E ASEAN é um bloco econômico que busca promover o seu agronegócio e fomentar o investimento em educação de qualidade para que todos os países membros possam prosperar economicamente.
2.8 UA
A União Africana (UA) foi fundada oficialmente em 9 de julho de 2002, em Durban, na África do Sul, substituindo a Organização da Unidade Africana (OUA), lançada em maio de 1963, em Adis Abeba, a capital da Etiópia.
Atualmente, a UA consta com 55 países membros (no qual destacamos seis países lusófonos, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe), uma população total de 1,3 bilhão de habitantes e um PIB total de US$ 3,0 trilhões. E a Nigéria é o país mais populoso e a maior economia do continente africano. E a UA defende cinco objetivos comuns: i) erradicar todas as formas de colonialismo; ii) soberania dos Estados; iii) integração econômica; iv) cooperação política e cultural; e v) paz e segurança.
No século XXI a UA tem enormes desafios como à fome, miséria, pobreza, mudanças climáticas, analfabetismo, violência, guerras civis, conflitos armados, golpes de Estado, terrorismo, desigualdade social, AIDS, Ebola e COVID-19.
2.9 MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um bloco econômico formado por quatro países membros fundadores, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, desde 26 de março de 1991, pelo Tratado de Assunção. Em dezembro de 2012, a Venezuela ingressou no bloco sul-americano, todavia, foi suspensa em 5 de agosto de 2017, devido à ruptura da ordem democrática. Já a Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são países associados ao MERCOSUL.
O MERCOSUL não é um Mercado Comum, por não adotar uma política de 4 liberdades. Para o professor de Comércio Internacional Maia (2008, p. 295), “O Mercado Comum é aquele que, além do que foi estabelecido na União Aduaneira, permite, dentro do bloco, a livre circulação de bens, de serviços, de mão-de-obra e de capitais”. Na prática, ocorre a isenção parcial ou total de tributos entre os países integrantes para circulação de bens, serviços, e capitais, e estabelecendo uma tarifa uniforme para os produtos importados de países que não integram o bloco.
O MERCOSUL é um bom exemplo de União Aduaneira (UA) desde 1995, com um acordo de Tarifa Externa Comum (TEC) para exportação e importação de bens e serviços de consumo entre os quatro países da América do Sul. E as tarifas aduaneiras com países não membros são uniformizadas, além de atrair mais investimentos estrangeiros diretos (IEDs) para a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
Conforme o contador Maia (2008, p. 294), “A União Aduaneira é mais ampla; além de eliminar as barreiras alfandegárias para as importações de mercadorias produzidas dentro da área, adota uma política tarifária comum em relação a produtos importados de países fora da área”. É um estágio mais avançado da ZLC e que enfatiza um acordo econômico em que todos os países membros praticam uma única taxa de tributos para produtos oriundos de outras nacionalidades.
E o MERCOSUL possui imensos recursos energéticos, tanto renováveis como não renováveis. E possui uma das reservas de água doce mais importantes do planeta, o Aquífero Guarani (MERCOSUL, 2023).
3 OS PRINCIPAIS INDICADORES DE OITO BLOCOS ECONÔMICOS
Os trade blocs (em português, blocos comerciais) praticam livre circulação de mercadorias em containers entre os países membros da APEC, RCEP, USMCA, UE, SAARC, ASEAN, UA e MERCOSUL. No Quadro 1 podemos visualizar os principais indicadores de cada bloco econômico:
Bloco Econômico | Países Membros | População Total | PIB Nominal | Participação do PIB Mundial | Participação do Comércio Global |
APEC | 21 | 2,9 bilhões de hab. | US$ 59,0 tri | 62,0% | 48,0% |
RCEP | 15 | 3,5 bilhões de hab. | US$ 31,4 tri | 29,9% | 30,5% |
USMCA | 3 | 500 milhões de hab. | US$ 30,6 tri | 29,1% | 28,0% |
UE | 27 | 447 milhões de hab. | US$ 17,8 tri | 17,0% | 17,9% |
SAARC | 8 | 1,8 bilhão de hab. | US$ 4,7 tri | 4,5% | 5,3% |
ASEAN | 10 | 647 milhões de hab. | US$ 3,9 tri | 3,8% | 2,9% |
UA | 55 | 1,3 bilhão de hab. | US$ 3,0 tri | 3,0% | 2,7% |
MERCOSUL | 4 | 295 milhões de hab. | US$ 2,8 tri | 2,7% | 2,4% |
Quadro 1. Os principais indicadores de oito blocos econômicos na atualidade.
Fontes: APEC, RCEP, USMCA, UE, SAARC, ASEAN, UA e MERCOSUL. O Quadro 1 revela que a APEC é o maior bloco econômico do mundo, no critério do PIB nominal, com um PIB total de US$ 59 trilhões, em plena war trade (em português, guerra comercial) entre os Estados Unidos, o país mais rico do mundo e da APEC, e a China, a segunda nação mais rica do planeta e da APEC. Desde 2018 a economia mundial sofre com esse crescente atrito comercial, e muitos americanos estão cada vez mais pobres, porque a alta inflação está empurrando os mais pobres a viver nas ruas.
O MERCOSUL encontra-se na oitava colocação com o PIB total de US$ 2,8 trilhões, após enfrentar a pandemia da COVID-19, o aumento das taxas de juros, o crescimento das dívidas públicas externas e internas, além dos impactos da Guerra na Ucrânia, prejudicando o comércio exterior.
Observando claramente o Quadro 1, os blocos econômicos estão a aumentar a sua influência na economia e comércio mundial, conforme as vantagens competitivas por conta da eliminação de tarifas alfandegárias.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em suma, os oito principais blocos econômicos do mundo na atualidade são excelentes exemplos de zona de livre comércio, de união aduaneira, de união econômica, e de UEM. E os níveis de integração são fundamentais na geração de emprego e renda.
Neste artigo, não encontramos nenhum bloco econômico como mercado comum (redução de tarifas alfandegárias, TEC e livre circulação de pessoas), e abordamos o relevante livre comércio, porque criticamos as barreiras tarifárias do governo argentino aos produtos brasileiros, afetando diretamente o vizinho Brasil, o segundo maior parceiro comercial da Argentina, atrás apenas da China, desde 2019.
Por último, a APEC revela a importância de uma área de livre comércio para melhorar o desempenho das economias avançadas como o Canadá, o maior produtor e exportador mundial de potássio, como também, das economias emergentes como o Chile, o maior produtor e exportador global de cobre.
REFERÊNCIAS APEC.
Comunicados de imprensa. Disponível em:
https://www.apec.org/press/listings/news-releases. Acesso em: 7 mai. 2023.
ASEAN.
Comunidade Econômica. Disponível em:
https://asean.org/our-communities/economic-community/. Acesso em: 4 mai. 2023.
INTERNATIONAL TRADE ADMINISTRATION.
Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA). Disponível em:
https://www.trade.gov/usmca. Acesso em: 7 mai. 2023.
MAIA, Jayme de Mariz.
Economia Internacional e Comércio Exterior. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MERCOSUL.
Mercosul em números. Disponível em:
https://www.mercosur.int/. Acesso em: 7 mai. 2023.
RCEP.
Sobre a Parceria econômica regional abrangente (RCEP). Disponível em:
https://rcepsec.org/about/. Acesso em: 4 mai. 2023.
SAARC.
Sobre SAARC. Disponível em:
https://www.saarc-sec.org/index.php/about-saarc/about-saarc. Acesso em: 4 mai. 2023.
SMITH, Adam.
A Riqueza das Nações. Volume I. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
UA.
Sobre a União Africana. Disponível em:
https://au.int/en/overview. Acesso em: 7 mai. 2023.
UE.
Fatos e números sobre a economia da União Europeia. Disponível em:
https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/key-facts-and-figures/economy_pt. Acesso em: 4 mai. 2023.