Canadá divulga 'atualização fiscal de outono' com foco em combater crise imobiliária

Ministra das Finanças canadense, Chrystia Freeland, prometeu também novas proteções para manter os déficits sob controle

A ministra das Finanças, Chrystia Freeland, responde a uma pergunta da oposição após apresentar a Declaração Econômica de Outono de 2023 na Câmara dos Comuns, na terça-feira, 21 de novembro de 2023, em Ottawa (THE CANADIAN PRESS/Adrian Wyld)

 

A declaração econômica de outono do governo do Canadá reconhece a crise do custo de vida que pesa sobre os canadenses, mas oferece poucas medidas novas para enfrentá-la, ao mesmo tempo em que promete manter os déficits sob controle.

A Ministra das Finanças, Chrystia Freeland, apresentou sua atualização fiscal na Câmara dos Comuns nessa terça-feira, enfatizando a pressão que a inflação e a desaceleração da economia estão exercendo sobre as finanças federais.

Em um momento em que o governo está enfrentando críticas contundentes dos conservadores da oposição por anos de gastos com déficit, a atualização marca novas diretrizes para demonstrar a contenção fiscal.

Isso inclui a definição de uma meta para manter os déficits abaixo de um por cento do PIB a partir de 2026-27.

Os liberais também pretendem manter o déficit do ano fiscal atual igual ou abaixo da projeção orçamentária da primavera de $40,1 bilhões e reduzir a relação dívida/PIB em 2024-25 em relação à projeção da declaração econômica do outono.

Os novos objetivos fiscais surgem no momento em que os liberais enfrentam uma eleição dentro de no máximo dois anos, com os conservadores desfrutando de uma liderança saudável e crescente nas pesquisas de opinião pública.

Em seu discurso na Câmara dos Comuns, nessa terça-feira, Freeland atacou a afirmação do líder conservador Pierre Poilievre de que o país está desmoronando.

"Construir um Canadá que cumpra a promessa de ser o melhor país do mundo será o nosso trabalho nos próximos dois anos - e além", disse Freeland.

"O Canadá não está e nunca esteve quebrado. Somos a criação imperfeita, mas notável, de gerações de canadenses que fizeram sua parte para construir um país melhor - em tempos bons e em tempos difíceis, mão calejada por mão calejada". 

Foco na habitação
No que diz respeito à habitação, o governo federal está destinando $15 bilhões para empréstimos de baixo custo para incorporadoras, bem como $1 bilhão para moradias acessíveis.

Ele também está expandindo sua medida recentemente anunciada para remover as taxas de GST de empreendimentos de aluguel para incluir moradias de aluguel cooperativo.

A declaração econômica de outono reafirma a intenção do governo federal de vincular os dólares federais de infraestrutura à ação habitacional dos governos locais.

Kevin Page, ex-funcionário do orçamento parlamentar, disse que a declaração econômica de outono é uma atualização das finanças federais e não um mini-orçamento, como foi durante a pandemia da COVID-19. 

Ele disse que a realidade de uma economia em desaceleração e inflação alta significa que o governo federal tem pouco espaço para operar.

"Há uma enorme incerteza econômica com a qual eles têm que lidar", disse Page. "Acho que eles precisam comunicar isso".

Mais de $20 bilhões para 'novos gastos'
O governo federal projeta o déficit para o ano fiscal atual em $40 bilhões, praticamente inalterado em relação à sua previsão orçamentária da primavera, com déficits diminuindo, mas não desaparecendo, ao longo de cinco anos.

A atualização acrescenta $20,8 bilhões em novos gastos desde o orçamento da primavera ao longo de cinco anos, com algumas novas medidas destinadas a aumentar a oferta de moradias, incluindo unidades de aluguel e moradias a preços acessíveis.

Mas grande parte dos novos gastos está vinculada a políticas e programas que o governo federal anunciou antes da declaração econômica de outono, incluindo bilhões de dólares para fábricas de baterias de veículos elétricos.