10/12/2024 às 09h40min - Atualizada em 10/12/2024 às 09h40min
Quais itens estão incluídos na redução temporária de impostos no Canadá? Quando começa?
Redução do imposto federal sobre bens e serviços é uma tentativa de ajudar os canadenses a lidar com as despesas domésticas em meio ao alto custo de vida; veja agora um detalhamento do que você economizará e como vai funcionar
A redução de impostos é uma tentativa de ajudar os canadenses a lidar com as despesas domésticas em meio ao alto custo de vida.
Para tal, o governo federal decidiu isentar o GST, que é de 5%, em alguns produtos entre 14 de dezembro e 15 de fevereiro. Para as províncias com imposto de vendas federal e provincial harmonizado (HST, na sigla em inglês)), o HST integral será dispensado.
Quais produtos terão isenção? A redução de impostos foi projetada para ser aplicada automaticamente aos totais no checkout pelos varejistas quando os clientes fazem compras qualificadas.
Bebidas e alimentos vendidos em máquinas de venda automática, produtos comestíveis de cannabis ou bebidas à base de maconha e suplementos dietéticos não se qualificam para a isenção do GST.
Revistas, publicações eletrônicas, roupas para atividades esportivas, como roupas de mergulho, chuteiras, patins e sapatos de sapateado, além de fantasias, joias e roupas e calçados para adultos comprados para crianças não são elegíveis.
Fraldas compradas em um serviço de fraldas ou para adultos, itens colecionáveis que não se destinam a brincadeiras ou aprendizado, como cartões de hóquei ou bonecas colecionáveis, e brinquedos e conjuntos de modelos comercializados para adultos, como alguns conjuntos de Lego ou de trens para adultos, também não entram na lista.
E se minha província cobrar HST? Ontário e as províncias do Atlântico uniram os impostos sobre vendas provinciais e federais em um imposto sobre vendas harmonizado. Nessas províncias, todo o HST seria removido dos itens qualificados.
E se eu comprar um desses itens, mas ele tiver que ser entregue? O governo federal afirma que nenhum GST/HST será cobrado sobre um item qualificado, desde que ele seja pago integralmente entre 14 de dezembro e 15 de fevereiro e entregue ou disponibilizado ao comprador durante o mesmo período.
O Retail Council of Canada afirma que a Canada Revenue Agency considerará os itens “entregues” quando eles forem entregues a um serviço de remessa, courier ou postal.
E se o item for importado? O GST/HST não será cobrado sobre mercadorias importadas, desde que elas atendam às categorias de produtos e aos critérios que se qualificam para a isenção.
E quanto às entregas de alimentos? Quando uma refeição preparada é encomendada por meio de uma plataforma de entrega, a comida fornecida ao cliente se qualifica para a isenção de GST/HST durante o período elegível.
Entretanto, a taxa de serviço de entrega cobrada pela plataforma ao cliente não se qualifica para a isenção de GST/HST.
Quando um restaurante fatura um cliente diretamente pela entrega de uma refeição preparada, o serviço de entrega se qualifica para a isenção de GST.
Coquetéis e bebidas mistas As bebidas mistas que incluem apenas ingredientes qualificados, como cerveja, licor de malte ou vinho, qualificam-se para a isenção de GST/HST. Por exemplo, o governo diz que uma mimosa feita de vinho espumante e suco de laranja ou uma michelada feita de cerveja e ingredientes não alcoólicos se qualificariam.
No entanto, bebidas mistas que incluam uma bebida alcoólica, como uma bebida espirituosa ou licor, que não constem da lista de isenção de GST/HST, não terão o imposto dispensado. Isso significa que uma sangria que inclua vinho e rum, ou uma bebida mista como vodca e refrigerante, não se qualificaria.
Uma gorjeta ou gratificação obrigatória incluída como parte da conta qualifica-se para a isenção de GST/HST, mas a isenção não se aplica a uma gorjeta ou gratificação dada livremente por um cliente a um funcionário de um estabelecimento de alimentação.
E se eu tiver comprado um desses itens antes do início da isenção fiscal? Alguns varejistas, como a Toys “R” Us Canada, estão anunciando que devolverão o imposto pago aos clientes que compraram itens antes do início do período de isenção do GST/HST.
Mas os varejistas não são obrigados a oferecer esse gesto de boa vontade.
“Uma empresa pode optar por não devolver ou creditar ao cliente o GST/HST que foi pago anteriormente”, disse o porta-voz da Canada Revenue Agency, Benoit Sabourin, aa The Canadian Press.
Foto: Chris Young/Canadian Press via CBC News
