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27/08/2024 às 07h39min - Atualizada em 27/08/2024 às 07h36min

ANÁLISE DO IDH DOS PAÍSES AFRICANOS QUE UTILIZAM O FRANCO CFA

Paulo Galvão Júnior (*)

Paulo Galvão Júnior

Paulo Galvão Júnior

Economista paraibano, autor de 18 e-Books de Economia, conselheiro do CORECON-PB e diretor secretário do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da PB.

INTRODUÇÃO

O Franco da Comunidade Francesa Africana, é o Franco CFA, é uma moeda com uma história longa e complexa, sendo utilizada por 14 países africanos. Esses países francófonos estão divididos em duas áreas monetárias: a União Econômica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e a Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC).

Vários economistas vêem o Franco CFA como uma ferramenta de estabilidade econômica, outros o consideram um legado do colonialismo francês desde 26 de dezembro de 1945. Dado o papel central dessa moeda nas economias africanas, torna-se crucial analisar como esses países se posicionam em termos de desenvolvimento humano, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O IDH NOS PAÍSES AFRICANOS QUE UTILIZAM O FRANCO CFA

Atualmente, 14 países africanos utilizam o Franco CFA, divididos em dois blocos: os oito países membros da UEMOA, que utilizam o Franco CFA Ocidental (XOF), cujo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) tem sua sede localizada em Dakar, Senegal; e as seis nações integrantes da CEMAC que utilizam o Franco CFA Central (XAF).

Os países da UEMOA incluem Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. Já as nações da CEMAC são Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial e Gabão, cujo Banco dos Estados da África Central (BEAC) está situado em Yaundé, Camarões.

Esses países francófonos apresentam economias distintas e enfrentam desafios variados, como alto nível de pobreza, elevada desigualdade econômica, conflitos internos e mudanças climáticas. O IDH, que leva em conta três dimensões principais — saúde, educação e renda — oferece uma visão sobre o desenvolvimento humano nesses países africanos.

A tabela 1 destaca as variações nos IDHs desses países, refletindo diferenças significativas em indicadores como esperança de vida ao nascer, média de anos de estudo, anos esperados de escolaridade e Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita:
 
Ranking Mundial País IDH Esperança de vida
ao nascer
Média de anos
de estudo
Anos esperados
de escolaridade
RNB
per capita
191° Rep. Centro-Africana 0,387 54,5 anos 4,0 7,3 $ 869 PPC
189° Níger 0,394 62,1 anos 1,3 7,2 $ 1.283 PPC
189° Chade 0,394 53,0 anos 2,3 8,2 $ 1.389 PPC
188° Mali 0,410 59,4 anos 1,6 7,0 $ 2.044 PPC
185° Burkina Faso 0,438 59,8 anos 2,3 8,1 $ 2.037 PPC
179° Guiné-Bissau 0,483 59,9 anos 3,7 10,5 $ 1.880 PPC
173° Benin 0,504 60,0 anos 3,1 10,3 $ 3.406 PPC
169° Senegal 0,517 67,9 anos 2,9 9,1 $ 3.464 PPC
166° Costa do Marfim 0,534 58,9 anos 4,2 10,1 $ 5.376 PPC
163° Togo 0,547 61,6 anos 5,6 13,0 $ 2.214 PPC
151° Camarões 0,587 61,0 anos 6,5 13,4 $ 3.681 PPC
149° Congo 0,593 63,1 anos 8,3 12,4 $ 2.903 PPC
133° Guiné Equatorial 0,650 61,2 anos 8,3 12,1 $ 10.663 PPC
123° Gabão 0,693 65,7 anos 9,6 12,4 $ 11.194 PPC
Tabela 1. O IDH de 14 países africanos que utilizam o Franco CFA em 2022.
Fonte: PNUD.

A República Centro-Africana (0,387), Níger (0,394) e Chade (0,394) estão entre os cinco países com os menores IDHs da África e do mundo, devido à baixa expectativa de vida ao nascer, baixa escolaridade e RNBs per capita extremamente baixas.

Em contrapartida, Gabão (0,693) e Guiné Equatorial (0,650) possuem IDHs médios, em parte devido à sua riqueza em recursos naturais, como petróleo, urânio, madeira e manganês. As ex-colônias francesas estão na África Central e tornaram-se independentes, o Gabão em 17 de agosto de 1960 e a Guiné Equatorial em 12 de outubro de 1968.

A esperança de vida ao nascer varia significativamente entre os países, com Senegal tendo a maior expectativa (67,9 anos) e Chade a menor (53,0 anos). Essas disparidades refletem diferenças consideráveis nas condições de saúde e qualidade de vida.

Guiné Equatorial se destaca pela maior média de anos de estudo, com 9,6 anos, sugerindo uma população com mais anos de educação formal. Por outro lado, Níger, a maior nação da África Ocidental e da UEMOA, apresenta a menor média de estudo (1,3 anos), refletindo desafios significativos no acesso à educação básica em pleno Deserto do Saara.

Quanto aos anos esperados de escolaridade, Camarões lidera com 13,4 anos, indicando uma previsão de maior tempo de permanência dos jovens no sistema educacional. Em contraste, com Mali, com apenas 7,0 anos, conforme o PNUD. É importante destacar que, embora o Mali possua 860 minas de ouro em seu território, há uma escassez significativa de escolas públicas — um reflexo da ausência do ouro do século XXI, que é o conhecimento.

Gabão e Guiné Equatorial também têm os maiores RNBs per capita, com $ 11.194 e $ 10.663 PPC (Paridade de Poder de Compra), respectivamente, refletindo economias mais robustas, possivelmente devido à riqueza em recursos naturais, como o petróleo. Enquanto, a Rep. Centro-Africana tem o menor RNB per capita, com apenas $ 869 PPC.

A CORRELAÇÃO ENTRE O FRANCO CFA E O IDH A LONGO PRAZO

A correlação entre o uso do Franco CFA e o desempenho no IDH não é linear a longo prazo. Ou seja, não é possível afirmar que o uso do Franco CFA leva consistentemente a um melhor ou pior desempenho no IDH. A variação no IDH pode ser influenciada por muitos outros fatores além da moeda, como políticas econômicas, estabilidade política, investimentos em educação, saúde e infraestrutura, entre outros.

Vários economistas defendem que a moeda oferece estabilidade econômica e controle da inflação. Outros economistas argumentam que ela limita a soberania econômica dos países africanos e perpetua a dependência econômica da França, sua antiga potência colonial.

A falta de autonomia na política monetária restringe a capacidade dessas nações de ajustar suas economias conforme as necessidades internas. Essa limitação impacta diretamente as políticas públicas e os investimentos em áreas fundamentais como educação (sobretudo mais investimentos na Primeira Infância), saúde, saneamento básico e energia elétrica, que são essenciais para melhorar o IDH.

Diante dessas restrições, já se manifestou o desejo de criar o Eco, uma nova moeda que poderia substituir o Franco CFA. A adoção do Eco é vista como um passo importante para superar as limitações impostas pela atual moeda, que é percebida por muitos economistas como um instrumento de controle da França, que freia o desenvolvimento humano dos 14 países que compõem a Zona do Franco CFA.

CONCLUSÃO

A população total dos 14 países africanos que utilizam o Franco CFA é de aproximadamente 206 milhões de pessoas. Países com maiores RNBs per capita tendem a ter os melhores IDHs, como Gabão e Guiné Equatorial, além de melhores condições de saúde e maior acesso à educação. Quanto mais as pessoas estudam, maiores são as chances de mais elevado desenvolvimento humano de uma nação, infelizmente, não encontrado entre as 14 nações francofónas o IDH muito elevado.

Contudo, mesmo entre países africanos que compartilham uma moeda comum, as disparidades no desenvolvimento humano são evidentes. Esses resultados indicam que, embora o Franco CFA, atrelado ao euro, possa proporcionar certa estabilidade monetária, fatores como políticas internas, governança e recursos naturais desempenham papéis cruciais no desenvolvimento humano de cada nação africana. A maioria dos países que utilizam o Franco CFA apresenta IDHs relativamente baixos, o que reflete uma combinação de desafios econômicos, sociais e políticos.

A análise dos países africanos que utilizam o Franco CFA revela uma diversidade de realidades econômicas e sociais. Embora a moeda ofereça estabilidade, os 14 países africanos ainda enfrentam desafios significativos em termos de desenvolvimento humano, 11 países estão no grupo dos países de baixo desenvolvimento humano, com IDH entre 0 e 0,549, e 3 nações estão no grupo dos países de médio desenvolvimento humano, com IDH entre 0,550 e 0,699.

Finalizando, o baixo IDH na maioria dessas nações africanas integrantes do Franco CFA indica uma necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes que priorizem a saúde, educação e melhoria do padrão de vida. Superar os obstáculos econômicos e sociais será crucial para que esses 14 países francófonos possam, no futuro, antes do início do século XXII, alcançar um nível de desenvolvimento humano comparável ao de outros países francófonos, como a Suíça (IDH de 0,967), a Bélgica (IDH de 0,942) e o Canadá (IDH de 0,935).

REFERÊNCIA

PNUD. The Human Development Report 2023/2024. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/global-report-document/hdr2023-24reporten.pdf. Acesso em: 26 Ago. 2024.

(*) Economista brasileiro. WhatsApp: 55 (83) 98122-7221.
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