Horista X assalariado: você vai ser pago por um dia extra de trabalho neste 29 de fevereiro?

Nesse ano bissexto, alguns funcionários assalariados poderão ver um pequeno aumento em seus contracheques; entenda

THE CANADIAN PRESS/Giordano Ciampini

 

Neste ano bissexto, alguns especialistas financeiros dizem que estão observando uma tendência inesperada: funcionários perguntando se serão pagos pelo trabalho no dia 29 de fevereiro.

A cada quatro anos, o calendário ganha um dia para sincronizar-se com o movimento da Terra ao redor do sol. No entanto, as perguntas sobre o que isso significa para os contracheques nunca foram notadas antes.

Essa é uma das primeiras vezes em que vimos muito interesse em torno desse tópico e perguntas do tipo "Estou trabalhando de graça no dia 29?", questionou Brittany Taylor, advogada trabalhista e sócia da Rudner Law na região da Grande Toronto (GTA).

Ela especula que o aumento da conscientização sobre os direitos trabalhistas pode estar por trás da conversa sobre a folha de pagamento do dia bissexto. O último ano bissexto foi em 2020 e ocorreu pouco antes de a pandemia de COVID-19 transformar a maneira como muitas pessoas pensam sobre o trabalho.

"Durante a pandemia, os funcionários (tiveram) uma mudança de perspectiva sobre a importância do trabalho em relação a outras coisas em suas vidas e estão mais propensos a falar quando veem algo que pode parecer um pouco estranho", explicou Taylor.

As mudanças na folha de pagamento de um dia de trabalho adicional são consideradas, em sua maioria, caso a caso.

Os fatores em jogo podem incluir a frequência com que o funcionário é pago - semanal, quinzenal ou mensal. Também depende do fato de o funcionário ser assalariado ou horista.

Aqueles que são pagos por hora são os vencedores em 29 de fevereiro. Como são pagos por tempo trabalhado, os funcionários não assalariados normalmente recebem por cada minuto do dia extra que estão no trabalho.

Para os trabalhadores assalariados, a situação pode ser diferente. "Os funcionários geralmente não têm direito, quando recebem um salário anual, a receber qualquer tipo de compensação extra só porque há um dia a mais em fevereiro", disse Taylor.

Essencialmente, os contracheques dos funcionários assalariados são divididos pelo período de pagamento, que é de 26 contracheques para funcionários quinzenais ou 12 para pagamentos mensais.

Isso significa que a maioria dos trabalhadores que recebem a cada duas semanas não sofrerá nenhuma alteração em seus contracheques no dia 29 de fevereiro.

Nesse ano bissexto, alguns funcionários assalariados poderão ver um pequeno aumento em seus contracheques, disse Ian Calvert, vice-presidente e diretor de planejamento patrimonial do HighView Financial Group.

"Haverá 53 segundas e 53 terças-feiras este ano", disse Calvert. Um ano comum tem 52 semanas e um dia para perfazer 365 dias do calendário, mas um ano bissexto estende esse período.

Isso significa que um trabalhador assalariado pago semanal ou quinzenalmente às segundas ou terças-feiras poderia receber 27 contracheques, e não 26, disse Calvert. Nem todo empregador lidaria com isso dessa forma, advertiu ele.

No entanto, "se nada for feito e você receber um salário, encontrará um pouco de bônus este ano", disse ele.

Seu contrato deve estipular a frequência de um cheque de pagamento. Por exemplo, se o contrato mencionar um pagamento semanal, um funcionário pode fazer a engenharia reversa da taxa horária, mas isso não significa que ele será pago por hora.

Taylor disse que há algumas ressalvas legais para os trabalhadores que podem permitir que eles ganhem mais por causa do dia bissexto.

Se o dia extra de trabalho de um funcionário assalariado o colocar abaixo do salário mínimo, ele deverá ser compensado.

"O empregador deve certificar-se de que, em nenhuma circunstância, o funcionário esteja recebendo menos do que o salário mínimo", disse Taylor. Isso também se aplica às horas extras. Por exemplo, se o trabalho no dia 29 de fevereiro fizer com que os funcionários ultrapassem 44 horas de trabalho em uma semana, eles terão direito a pagamento extra como em qualquer outra semana.

Os trabalhadores assalariados também podem reivindicar pagamento extra em 29 de fevereiro se tiverem negociado isso em seus contratos. Taylor disse que alguns locais de trabalho sindicalizados incluíram o pagamento do dia bissexto como parte de seus acordos coletivos.

Embora o dia bissexto seja muito comentado este ano, Stuart Rudner, da Rudner Law, diz que não viu nenhum interesse anteriormente.

"Em 25 anos de prática como advogado trabalhista, posso contar nos dedos de uma mão o número de vezes que essa questão foi levantada", disse ele em uma resposta por e-mail.

"Não é que a discussão tenha mudado, já que não havia discussão sobre o assunto antes", disse Rudner. "Em vez disso, houve uma nova discussão sobre se é justo que algumas pessoas estejam trabalhando um dia 'de graça'."

Em essência, ele disse que isso afeta apenas uma pequena parte dos trabalhadores.

"Assim como a adição de um novo feriado legal pode reduzir o número de dias úteis em um ano - como vimos quando o Dia da Família foi introduzido - um ano bissexto pode adicionar um dia útil a cada quatro anos, pelo qual a grande maioria dos trabalhadores é paga", disse Rudner.