12/03/2024 às 10h11min - Atualizada em 12/03/2024 às 10h11min
Open Banking chegando ao Canadá? Aqui está o que você precisa saber sobre mudanças no sistema bancário do país
Nos últimos anos, políticas semelhantes surgiram no Reino Unido, na União Europeia e na Austrália; o Open Bank Project (OBP), uma empresa internacional que assessora bancos e órgãos reguladores, afirma que mais de 100 países introduziram o sistema de alguma forma ou planejam fazê-lo
Grandes mudanças podem estar chegando ao sistema bancário do Canadá, criando novas oportunidades para as pessoas controlarem e simplificarem a forma como administram seu dinheiro, mas também dando origem a novas necessidades de segurança cibernética.
Veja a seguir o que o open banking, um conjunto de políticas financeiras adotadas no exterior e propostas para o próximo ano pelo governo canadense, pode significar para o seu bolso.
O que é open banking?
Conforme descrito na Declaração Econômica de Outono do ano passado, o open banking permite que indivíduos e organizações transfiram com segurança seus dados financeiros para terceiros aprovados, geralmente provedores de serviços, como aplicativos de consultoria financeira e de orçamento.
Denominado pelos liberais federais como "banco voltado para o consumidor", o sistema planejado foi criado para eliminar as barreiras para que os canadenses acessem e usem seus dados bancários, ao mesmo tempo em que oferece proteções contra crimes financeiros.
Como funciona? Nos sistemas existentes, os usuários de alguns serviços financeiros precisam compartilhar suas credenciais bancárias, como nomes de usuário e senhas, com empresas de tecnologia financeira, o que às vezes é chamado de "screen scraping".
O governo federal descreve o compartilhamento de credenciais como uma "prática não segura e não regulamentada" que cria riscos de segurança e privacidade no caso de uma violação de dados.
Em vez disso, um sistema de banco aberto permitiria que os consumidores consentissem que seu banco se conectasse com a empresa de serviços financeiros aprovada de sua escolha e compartilhasse dados sem fornecer a eles acesso total às contas em questão.
Nos últimos anos, políticas semelhantes surgiram no Reino Unido, na União Europeia e na Austrália. O Open Bank Project (OBP), uma empresa internacional que assessora bancos e órgãos reguladores, afirma que mais de 100 países introduziram o sistema de alguma forma ou planejam fazê-lo.
"As iniciativas de banco aberto estão surgindo em todos os lugares", diz um relatório do Centro EMEA de Estratégia Regulatória da Deloitte. "Há pouca dúvida de que os mercados acreditam que o Open Banking, seguido de perto por um ecossistema mais amplo de compartilhamento de dados entre setores, é o caminho a seguir."
O que isso pode fazer? O governo diz que espera capacitar os canadenses a aproveitar com segurança mais serviços de tecnologia financeira, como aplicativos que ajudam no orçamento, consultoria financeira e agregadores que reúnem diferentes contas bancárias em uma única interface simplificada.
Outro benefício destacado: permitir que os consumidores compartilhem com segurança dados transacionais para construir seu crédito, como comprovante de pagamento de despesas importantes, como aluguel. O governo também espera que o sistema ajude as empresas, reduzindo as cargas de trabalho administrativo e permitindo um processamento mais rápido dos empréstimos.
O sistema proposto inclui proteções contra taxas de acesso e compartilhamento, parte do que o Departamento de Finanças descreve como seus esforços para garantir que "os canadenses possam exercer com segurança e confiança seu direito de acessar e usar seus dados financeiros para melhorar seus resultados financeiros".
Um relatório divulgado no início deste ano pela North Economics calculou que, em 2022, os canadenses pagaram bilhões aos bancos no que a empresa chamou de taxas "excessivas".
Quais são os obstáculos? Embora seja defendido como um impulsionador da proteção ao consumidor e da concorrência entre os bancos, o open banking não está isento de riscos.
A OBP aponta a privacidade e a segurança dos dados como alguns dos principais desafios enfrentados pelos governos, pois a implementação de um novo sistema de compartilhamento de informações financeiras também introduz um possível ponto de ataque para os criminosos cibernéticos, caso uma violação de dados afete o próprio sistema.
"Os usuários podem ficar vulneráveis a violações de dados, crimes cibernéticos e fraudes quando a estrutura regulatória não aborda e não se prepara para essas questões", diz um relatório da OBP atualizado pela última vez em novembro.
Nos últimos meses, ocorreram vários incidentes de segurança cibernética que afetaram importantes entidades públicas, incluindo hospitais, governos municipais e até mesmo a própria RCMP.
"2023 é, de longe, muito pior do que qualquer outro ano", disse o especialista em segurança cibernética da Universidade de Guelph, Ali Dehghantanha, em uma entrevista à CTV News em dezembro.
A educação do consumidor é outro obstáculo importante, diz a OBP, já que as introduções anteriores de estruturas de banco aberto tiveram desaprovação e desconfiança em relação ao conceito.
Um relatório de junho da Financial Consumer Agency of Canada (Agência de Consumidores Financeiros do Canadá), citado pela OBP, constatou que menos de um em cada dez canadenses pesquisados já tinha ouvido falar de open banking e, depois de explicado a eles, a maioria disse que não participaria.
"Qualquer nova tecnologia ou processo geralmente encontra dúvidas e receios", diz o relatório da OBP. "A única solução, além de implementar medidas seguras, é educar o público."
Quando poderá ser lançado? O governo diz que a legislação de estrutura para um sistema de banco aberto é esperada no Orçamento 2024, que deve ser lançado em 16 de abril. O Departamento de Finanças, em uma declaração de política no ano passado, escreveu que a legislação poderia ser adotada, com a "estrutura governamental necessária", até 2025.
Em um artigo sobre a Declaração Econômica de Outono, em novembro, especialistas do escritório de advocacia McMillan LLP alertaram que os interessados em open banking poderiam ter que esperar ainda mais.
"Embora a intenção do governo federal de introduzir uma legislação para implementar a Estrutura Proposta seja um passo significativo, a notícia deve ser recebida com uma dose saudável de ceticismo, dado o histórico de longos atrasos quando se trata de open banking no Canadá", diz o artigo.
THE CANADIAN PRESS/Adrien Veczan
