03/05/2024 às 10h32min - Atualizada em 03/05/2024 às 10h32min
Até $100 mil de multa: Ontário vai aumentar penalidades para maus empregadores; entenda
Intenção é acabar com as organizações que não pagam salários, penalizam os funcionários por tirarem licença maternidade ou paternidade e têm remuneração desigual para trabalho igual
A legislatura de Ontário no Queen's Park, centro de Toronto | Joshua Freeman /CP24
Ontário está pronto para reprimir os maus empregadores com multas elevadas.
O Ministro do Trabalho, David Piccini, disse que seu governo apresentará uma legislação na próxima semana que aumentará as multas por violações da Employment Standards Act. (Normas de Emprego).
Piccini diz que está enviando uma mensagem aos empregadores “maus atores” de que haverá consequências mais severas para a exploração de trabalhadores.
A intenção é acabar com as organizações que não pagam salários, penalizam os funcionários por tirarem licença maternidade ou paternidade e têm remuneração desigual para trabalho igual.
A multa máxima para indivíduos condenados por violar a lei aumentará de $50.000 para $100.000.
Os investigadores do Ministério do Trabalho agora poderão aplicar multas de $5.000 para reincidentes, em vez de $1.000, que podem ser multiplicadas com base no número de funcionários afetados pela violação da lei.
“Estamos enviando uma mensagem clara de que, à medida que nossa economia cresce e atraímos todos esses investimentos incríveis, vamos proteger os trabalhadores”, disse Piccini.
“Sabemos que, por meio de blitzes de aplicação da lei nos últimos anos, encontramos maus atores.”
Uma investigação recente do ministério descobriu que 10.000 trabalhadores de Ontário estão devendo, cumulativamente, $4,2 milhões, disse Piccini.
“Isso nos dá um sinal de que precisamos fazer mais para proteger nossos trabalhadores em Ontário”, disse ele.
As novas multas fazem parte de um projeto de lei geral trabalhista que será apresentado na legislatura na segunda-feira.
Ele dará aos bombeiros de áreas selvagens a mesma cobertura contra câncer, doenças cardíacas e estresse pós-traumático que os bombeiros municipais. A província está criando um novo caminho de aprendizagem no ensino médio para se formar, que o governo espera que atenda à demanda por profissões especializadas.
E a província também eliminará a exigência de atestado médico para ausências curtas, em um esforço para diminuir a carga de trabalho dos médicos de família sobrecarregados.
A legislatura de Ontário no Queen's Park, centro de Toronto | Joshua Freeman /CP24
