Sim à prosperidade e ao pleno emprego no Brasil

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
 
A maioria dos economistas concorda que o desemprego alto é uma patologia na economia de mercado. Celso Monteiro Furtado (1920-2004), em 1948, aos 28 anos de idade doutorou-se em Economia na Universidade de Paris-Sorbonne. Aos 78 anos, numa entrevista a Globo News (1998), especificamente ao repórter Ernesto Paglia, o Professor Celso Furtado enfatizou: “Qual é o problema mais grave do Brasil? É o desemprego!”.
 
É possível constatar que vinte e quatro anos depois o desemprego continua sendo o problema mais grave do País. A taxa de desemprego mede a parte da população desocupada que está inserida na população economicamente ativa (PEA), nas cinco regiões do Brasil, e atinge as pessoas de 14 anos ou mais que estão sem trabalho e continuam à procura de emprego em todo território brasileiro.
 
2 O DESEMPREGO NO BRASIL
 
Na atualidade, é possível verificar que são 9,0 milhões de desempregados no Brasil, conforme os dados no trimestre encerrado em outubro de 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
A Quarta Revolução Industrial provoca também desemprego tecnológico no Brasil, a maior economia da América Latina, a maior biodiversidade do planeta, a maior reserva de nióbio (98%) e de água doce (12%) da Terra. E a República Federativa do Brasil é o 7º país mais populoso do mundo, com 215,8 milhões de habitantes, ou seja, tem 2,7% dos 8 bilhões de pessoas no planeta. E é o 5º maior país do mundo e um dos seis países continentais. E o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,754 e encontra-se na 87ª colocação no ranking de 191 países.
 
Há nas capitais brasileiras uma fila enorme de desempregados para disputar uma vaga de emprego, devido também à mecanização na agropecuária, a robotização na indústria automobilística e a informatização nos bancos. Muitos desempregados, sobretudo, os jovens desejariam trabalhar ganhando um salário mínimo (SM) por mês (R$ 1.212), mas, não encontram vaga disponível no mercado de trabalho competitivo, globalizado, com intensa tecnologia.
 
Para entender o panorama nacional do desemprego, é necessário ler as reflexões críticas e construtivas do economista Celso Furtado para reduzi-lo. De acordo com o Professor Celso Furtado (2000, p. 14) na obra O capitalismo global, “A verdade é que ainda não surgiu uma teoria do desemprego estrutural comparável às do desemprego cíclico que estudávamos em minha época”.
 
Vale comentar que já são sete anos consecutivos de desemprego elevado e as famílias brasileiras estão cada vez mais preocupadas com a falta ou a queda de renda. Nos meses de agosto, setembro e outubro de 2015, a taxa de desemprego registrou 9,1% da PEA. Em seguida, subiu para 11,9% em 2016 e cresceu para 12,3% no ano de 2017. Posteriormente, caiu para 11,9% em 2018 e diminuiu para 11,8% no ano de 2019, de acordo com o IBGE.
 
No trimestre de agosto a outubro de 2020, a taxa de desemprego cresceu para 14,6%. Em seguida, caiu para 12,1% em 2021, e posteriormente, recuou para 8,3% em 2022, é a menor taxa desde 2014 (6,7%), conforme o IBGE. Entre 2015 e 2022, é possível analisar que a taxa média de desemprego no trimestre terminado no mês de outubro foi de 13,3%. Desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2016, o Brasil vem registrando desemprego de dois dígitos, isto é, acima de 10% ao mês.
 
3 O DESEMPREGO AFETA MAIS OS JOVENS
 
A obra prima de Celso Furtado é Formação econômica do Brasil, de 1959, com mais de 30 edições e traduções em nove idiomas. Entretanto, o meu livro predileto é Não à recessão e ao desemprego, de 1983, e nesta obra o economista paraibano Celso Furtado (1983, p. 54-55) expôs o aumento do desemprego no Brasil, sobretudo, o desemprego entre os jovens: “Quantos milhões de pessoas se agregarão, em consequência, à atual massa de desempregados? Que pensarão de seu próprio País essas centenas de milhares de jovens que sairão das universidades e escolas especializadas para enfrentar as frustrações e humilhações do desemprego crônico?”.
 
Os jovens almejam realizar uma atividade de trabalho remunerada em sua cidade e eles sabem que o setor de serviços é o principal motor da economia brasileira, a maior taxa de desemprego aconteceu de julho a setembro de 2020 com 14,9% e a menor taxa foi de 6,3% de outubro a dezembro de 2013. Infelizmente, a proporção de jovens de 18 a 24 anos que não trabalham e nem estudam é de 35,9% no Brasil em 2021, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), atrás apenas da África do Sul (CORREIO BRAZILIENSE, 2022).
 
O desemprego no Brasil afeta principalmente os jovens, um em cada quatro jovens está desocupado, de acordo com o IBGE. Contudo, a queda do desemprego é positiva para as famílias brasileiras desde março de 2022, embora os que estão trabalhando no País, com rendimento médio de R$ 2.754,00. Além de 39 milhões de trabalhadores informais ganhando menos do que um SM. Lembrando que um salário mínimo necessário (SMN) foi de R$ 6.575,30 em novembro de 2022, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
 
Outro dado preocupante é o registro de 22,7 milhões de pessoas que estão na categoria de subutilizados (desocupados, desalentados mais subocupados), ou seja, aqueles que não estão ocupados, não estão procurando emprego mesmo estando disponível para trabalhar, ou trabalham menos do que poderia, conforme o IBGE.
 
A situação socioeconômica é trágica ao registrar 4,2 milhões de desalentados (maior do que a população da Croácia), ou seja, desalento por não conseguir trabalho, por não ter experiência profissional, por ser muito jovem, por ser idoso, por acreditar que não vai conseguir emprego, por desistir da busca de emprego ou por não encontrar trabalho na cidade que reside.
 
Os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas alcançou 6,0 milhões de pessoas, ou seja, em vez das 40 horas semanais que os empregos formais em geral possuem, trabalharam menos (bicos), mas gostaria de trabalhar mais. Além de mais 3,5 milhões de pessoas que podem trabalhar com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mas que não têm disponibilidade por algum motivo como mulheres que deixam o emprego para cuidar dos filhos em seu lar.
 
4 OS CAMINHOS DA PROSPERIDADE E DO PLENO EMPREGO
 
Para Celso Furtado (1984, p. 40), “A agravação das condições sociais e o aumento da massa de desempregados e subempregados poderão inviabilizar o Brasil para o padrão de convivência democrática, fundada na homogeneização social, (...)”. Portanto, é preciso, urgente, promover a prosperidade econômica num país predominantemente tropical e urbano (87,1%), para alcançar o pleno emprego nos 26 estados e no Distrito Federal.
 
Segundo o economista americano Paul Samuelson (1999, p. 433), Prêmio Nobel de Economia em 1970, na obra Economia em parceria com o economista norte-americano William Nordahaus, “A prosperidade pode significar um longo período de procura sustentada, de pleno emprego e elevação dos níveis de vida”. E a tendência ao pleno emprego (taxa de desemprego abaixo de 6%) depende do aumento da produção e da produtividade na economia.
 
No Dicionário de economia do século XXI (2014, p. 704), Paulo Sandroni se refere à prosperidade como “Um dos períodos do ciclo econômico, marcado pelo incremento das atividades econômicas em geral e pelo ambiente de otimismo”. E a prosperidade é primordial para o pleno emprego dos fatores de produção (terra, trabalho, capital, tecnologia e capacidade empresarial) de uma economia.
 
O emergente Brasil atravessou uma profunda recessão econômica no biênio 2015-2016 e permaneceu na recuperação econômica muita lenta e com um PIB pífio no triênio 2017-2018-2019. Em seguida, no ano de 2020, sofreu uma nova recessão, devido à pandemia da COVID-19. Depois a economia brasileira cresceu no biênio 2021-2022, devido à política fiscal expansionista.
 
Infelizmente, a desigualdade, a corrupção, a pobreza, a miséria, a inflação, a violência, a taxa SELIC alta, a carga tributária elevada, a dívida pública alta, a baixa produtividade, a desindustrialização, a forte desvalorização do real em relação ao dólar americano e as mudanças climáticas não permitiram o Brasil crescer em média de 7% ao ano nos últimos 7 anos e o Nordeste continua a liderar a taxa de desemprego no País, com 12% no trimestre até outubro de 2022.
 
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
 
Conclui-se que o desemprego é um dos maiores problemas do Brasil e são 9 milhões de pessoas que continuam em busca de um emprego formal e que ficam sem salário mensal. Ressalta-se uma queda acelerada na taxa de desemprego trimestral, desde março de 2022, impactando positivamente no consumo das famílias e na produção de bens e na prestação de serviços das empresas.
 
O Brasil é rico em recursos naturais e precisa de crescimento econômico forte e sustentável, nos próximos 4 anos, para gerar mais empregos formais, para que mais trabalhadores e trabalhadoras recebam um SM de R$ 1.320,00 em 2023, evidente até mais de dois SMs mensais. Contudo, muitos desafios virão em 2023 para a economia brasileira e será um ano desafiador, com muitas mudanças, devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a desaceleração econômica da China, os juros altos dos Estados Unidos, a crise energética na Europa, a inflação global e as mudanças climáticas, que provocarão uma recessão mundial prevista pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
 
No último Relatório Focus do Banco Central do Brasil (BACEN) do ano de 2022, as projeções econômicas são que a taxa de inflação alcançará 5,23% ao ano em dezembro de 2023, a taxa de crescimento do PIB brasileiro atingirá apenas 0,79% em 2023, a taxa de câmbio chegará a R$ 5,27 e, por fim, a taxa SELIC encerrará em 12,00% ao ano. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revisou de 1,6% para 1,4% a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2023, devido um cenário externo desfavorável, a política monetária contracionista e o aumento do nível de incerteza dos empresários, dos consumidores e dos investidores.
 
Faça sol ou faça chuva, chegou à hora de dizer sim à prosperidade e ao pleno emprego no Brasil, a 10ª maior economia do mundo, com um PIB nominal de US$ 1,83 trilhão em 2022, com 2,3% de participação do PIB mundial em 2022, todavia, continua sendo um dos dez países mais desiguais do planeta, com um Índice de Gini de 0,544 em 2021.
 
Nos caminhos da prosperidade econômica têm a reforma tributária. Chega de 92 tributos vigentes no Brasil! Nos caminhos do pleno emprego têm a melhoria na educação, na saúde e no ambiente de negócios, além de mais investimentos privados na aquicultura, na fruticultura, na indústria verde, no transporte ferroviário e no turismo, para gerar mais oportunidades de trabalho no País.
 
Com a esperança de um Brasil melhor, exportando mais soja, carne bovina, café, açúcar, carne de frango e suco de laranja, a minha previsão econômica é uma taxa de desemprego de 5,8% da PEA no trimestre até outubro de 2023. Por fim, eu desejo que todas as famílias festejem com alegria, saúde, paz e amor o Réveillon e, sobretudo, que no despertar do ano novo possamos trabalhar e concretizar nossas esperanças de dias melhores no Brasil, no Canadá e no mundo. Feliz 2023!