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07/03/2023 às 22h46min - Atualizada em 07/03/2023 às 22h43min

Recuperação judicial e falência de empresas: reflexos da instabilidade econômica no Brasil

Ricardo Aurélio Floriano da Silva(*) & Paulo Galvão Júnior(**)

Paulo Galvão Júnior

Paulo Galvão Júnior

Economista paraibano, autor de 18 e-Books de Economia, conselheiro do CORECON-PB e diretor secretário do Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da PB.

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um crescente número de empresas entrando em recuperação judicial ou falência. Esse cenário preocupa especialistas e empresários, uma vez que a instabilidade econômica pode afetar diversos setores da economia e prejudicar o crescimento econômico do país.

De acordo com dados do Serasa Experian, em janeiro de 2023, os pedidos de falência de empresas no País cresceram 56,52%, e os pedidos de recuperação judicial subiram 37,31% na comparação com o mês de janeiro de 2022.

Esse cenário é reflexo dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, que afetou diversos setores da economia brasileira. Empresas de diferentes portes e segmentos têm enfrentado dificuldades para manter suas atividades econômicas diante das restrições impostas para conter a disseminação da doença.

Além disso, o ambiente de negócios no Brasil ainda é desafiador, com uma carga tributária elevada, burocracia excessiva e falta de infraestrutura. Esses fatores dificultam a vida financeira das empresas, principalmente as pequenas e médias, que têm menos recursos para lidar com adversidades.

A recuperação judicial é uma medida prevista na lei brasileira (Lei nº 14.112/2020) que permite que empresas em dificuldades financeiras possam renegociar suas dívidas e evitar a falência. No entanto, esse processo é complexo e pode levar meses, além de exigir a aprovação de credores e do Judiciário.

Já a falência representa o fim das atividades da empresa, com a venda dos ativos para pagar os credores privados e/ou públicos. Essa situação é considerada a pior para qualquer empresa, já que pode levar à perda de empregos e ao encerramento das atividades econômicas.

Diante desse cenário, é importante que as autoridades governamentais e empresariais busquem soluções para incentivar o empreendedorismo e reduzir as barreiras que dificultam a saúde financeira das empresas. Ações para desburocratizar o ambiente de negócios, simplificar a carga tributária e investir em infraestrutura podem contribuir para a retomada econômica e a redução dos índices de recuperações judiciais e falências.

Em resumo, o crescimento das recuperações judiciais e das falências de empresas no Brasil é um reflexo da instabilidade econômica e das dificuldades do ambiente de negócios. É preciso adotar medidas urgentes para incentivar o empreendedorismo e reduzir as barreiras que impedem o crescimento das empresas, buscando um crescimento econômico mais sólido e sustentável.
 
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 14.112 de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14112.htm. Acesso em: 28 fev. 2023.

DEMAREST. Qual o atual cenário da recuperação judicial no Brasil? Disponível em: https://www.demarest.com.br/qual-o-atual-cenario-da-recuperacao-judicial-no-brasil/. Acesso em: 28 fev. 2023.

GALVÃO JÚNIOR, Paulo. O crescimento das recuperações judiciais e das falências de empresas no Brasil. Disponível em:  https://jornalnorthnews.com/coluna/78/o-crescimento-das-recuperacoes-judiciais-e-das-falencias-de-empresas-no-brasil. Acesso em: 28 fev. 2023.

SERASA EXPERIAN. Indicador de Falências e Recuperações Judiciais. Disponível em: https://www.serasaexperian.com.br/. Acesso em: 28 fev. 2023.
 
(*) Graduado em Ciências Farmacêuticas pela UFPB e Estudante de Gestão Financeira no UNIESP. E-mail: [email protected]
(**) Economista, Conselheiro Suplente do CORECON-PB e Professor de Economia no UNIESP. E-mail: [email protected]
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