07/03/2023 às 22h46min - Atualizada em 07/03/2023 às 22h43min
Recuperação judicial e falência de empresas: reflexos da instabilidade econômica no Brasil
Ricardo Aurélio Floriano da Silva(*) & Paulo Galvão Júnior(**)
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um crescente número de empresas entrando em recuperação judicial ou falência. Esse cenário preocupa especialistas e empresários, uma vez que a instabilidade econômica pode afetar diversos setores da economia e prejudicar o crescimento econômico do país.
De acordo com dados do Serasa Experian, em janeiro de 2023, os pedidos de falência de empresas no País cresceram 56,52%, e os pedidos de recuperação judicial subiram 37,31% na comparação com o mês de janeiro de 2022.
Esse cenário é reflexo dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, que afetou diversos setores da economia brasileira. Empresas de diferentes portes e segmentos têm enfrentado dificuldades para manter suas atividades econômicas diante das restrições impostas para conter a disseminação da doença.
Além disso, o ambiente de negócios no Brasil ainda é desafiador, com uma carga tributária elevada, burocracia excessiva e falta de infraestrutura. Esses fatores dificultam a vida financeira das empresas, principalmente as pequenas e médias, que têm menos recursos para lidar com adversidades.
A recuperação judicial é uma medida prevista na lei brasileira (Lei nº 14.112/2020) que permite que empresas em dificuldades financeiras possam renegociar suas dívidas e evitar a falência. No entanto, esse processo é complexo e pode levar meses, além de exigir a aprovação de credores e do Judiciário.
Já a falência representa o fim das atividades da empresa, com a venda dos ativos para pagar os credores privados e/ou públicos. Essa situação é considerada a pior para qualquer empresa, já que pode levar à perda de empregos e ao encerramento das atividades econômicas.
Diante desse cenário, é importante que as autoridades governamentais e empresariais busquem soluções para incentivar o empreendedorismo e reduzir as barreiras que dificultam a saúde financeira das empresas. Ações para desburocratizar o ambiente de negócios, simplificar a carga tributária e investir em infraestrutura podem contribuir para a retomada econômica e a redução dos índices de recuperações judiciais e falências.
Em resumo, o crescimento das recuperações judiciais e das falências de empresas no Brasil é um reflexo da instabilidade econômica e das dificuldades do ambiente de negócios. É preciso adotar medidas urgentes para incentivar o empreendedorismo e reduzir as barreiras que impedem o crescimento das empresas, buscando um crescimento econômico mais sólido e sustentável.
REFERÊNCIAS BRASIL.
Lei nº 14.112 de 2020. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14112.htm. Acesso em: 28 fev. 2023.
SERASA EXPERIAN.
Indicador de Falências e Recuperações Judiciais. Disponível em:
https://www.serasaexperian.com.br/. Acesso em: 28 fev. 2023.
(*) Graduado em Ciências Farmacêuticas pela UFPB e Estudante de Gestão Financeira no UNIESP. E-mail: [email protected] (**) Economista, Conselheiro Suplente do CORECON-PB e Professor de Economia no UNIESP. E-mail: [email protected]